Nas vistorias realizadas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) nos municípios afetados com inundações no Norte do Estado, a Instituição constatou que o município de Palmeirante está preparado para eventuais cheias. Localizada a 353 km de Palmas, a cidade organizou um abrigo público em uma área mais alta, mesmo sem haver, no momento, moradores desabrigados. A área do abrigo teve o terreno roçado, instalação de água e energia elétrica e instalação de tendas.
Conforme o prefeito Raimundinho Brandão, em reunião com o defensor público Pablo Mendonça Chaer na sexta-feira, 14, a Prefeitura agiu preventivamente antes que as inundações trouxessem grandes prejuízos à população. No final do ano de 2021, houve enchente e cerca de 20 famílias foram afetadas, abrigando-se nas casas de parentes e amigos, contudo, a maioria já retornou para suas residências.
Em Palmeirante a vistoria foi realizada pelo defensor público Pablo Mendonça Chaer e pela defensora pública Michele Vanessa do Nascimento. A ação foi acompanhada pelo prefeito e também pelos secretários municipais Moacir Lima do Carmo (Administração) e Haga Navarro Barros (Meio Ambiente). De acordo com a equipe do município, é grande o risco de inundações nos próximos dias devido a previsão de chuvas.
“Há uma expectativa muito grande de inundações por causa do alto volume de chuvas e pontos de alagamentos. Esperamos que não haja prejuízos para a comunidade e que as cheias sejam controlas, mas se for necessários, os abrigos já estão construídos e prontos para acolher os afetados”, disse Pablo Mendonça Chaer.
Michele Vanessa do Nascimento complementou que é essencial garantir toda proteção às pessoas ribeirinhas, que já sofrem situação de vulnerabilidade agravada ainda mais pelo caos provocado pelas inundações. “Essas inundações têm atingido muitas vítimas, causado muitas perdas, e qualquer minuto é urgente em proteção a elas para que elas tenham o mínimo de prejuízo, pois já vivem em situação de muita vulnerabilidade”, declarou a Defensora Pública.
A Defensoria Pública segue acompanhando as providências do Município para assistência das famílias e também irá solicitar ao Estado que arque com aluguel social para as famílias desamparadas municípios afetados pelas cheias dos rios e inundações.
Ampla atuação
A vistoria da Defensoria Pública em Palmeirante integra as atividades de uma ampla atuação da Instituição nos municípios do Tocantins impactados com o grande volume de chuvas que ocasionam enchentes, inundações e alagamentos.
A ação itinerante específica para atender as pessoas impactadas com os efeitos das chuvas é uma iniciativa da Administração Superior da Defensoria Pública e realizada por meio de atuação conjunta dos Núcleos Especializados. A coordenação é da Superintendência de Defensores Públicos, que juntamente com os Núcleos, organiza o cronograma das atividades para que de forma ágil e eficiente, defensoras e defensores públicos possam ter atendido todos e todas em situação de vulnerabilidade. (DPE/TO)
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