Tag: Pablo Mendonça Chaer (14 matérias)

• Meio Jurídico 19/08/2024 11h39 Redação

  Atendendo DPE-TO, Justiça determina que cinema em Araguaína oferte sessões com filmes legendados

  Para o defensor público Pablo Mendonça Chaer, que estava à frente do Nuamac Araguaína na ocasião, a decisão mostra o...

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  Meio Jurídico 02/03/2022 15h59 Redação

  Justiça determina que Estado adeque a acessibilidade da Casa do Estudante de Araguaína

  O Governo do Estado tem 90 dias para apresentar um plano de reforma da Casa...

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  Estado 17/01/2022 10h40 Redação

  Com ação preventiva, Palmeirante garante abrigo para possíveis desabrigados pelas enchentes

  Localizada a 353 km de Palmas, a cidade organizou um abrigo público em uma área mais alta, mesmo...

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  Estado 14/01/2022 16h16 Redação

  Defensoria solicita ampliação das ações de prevenção à covid-19 em abrigo público de Araguanã

  A ação itinerante específica para atender as pessoas impactadas com os efeitos das chuvas é...

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  Estado 14/01/2022 10h02 Redação

  Defensoria Pública vai requerer aluguel social para famílias desabrigadas em São Miguel do Tocantins

  Mais de 1.500 pessoas estão desabrigadas e/ou desalojadas no município de...

• Estado 31/08/2021 13h43 Redação

  Audiência estabelece prazo para Araguaína regularizar situação de moradia dos indígenas venezuelanos

  O município de Araguaína tem 10 dias para resolver a questão da moradia dos...

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  Cidades 20/10/2020 15h08 Redação

  DPE-TO comemora implementação de serviço de controle populacional para animais em Araguaína

  Uma união de esforços públicos e da sociedade civil organizada possibilitou a implementação...

• Saúde 15/05/2020 16h38 Redação

  Defensoria requer que municípios cedam nove respiradores a hospitais regionais do Estado

  A solicitação pra cessão dos equipamentos foi proposta pelo Nusa em atuação conjunta com...

• Saúde 06/05/2020 18h47 Redação

  Para garantir atendimentos no Norte do Estado, DPE requer mais leitos ou hospital de campanha

  Caso a ampliação não seja possível na rede pública assistencial, é requerido que...

• Saúde 06/04/2020 11h22 Redação

  Associação Comercial de Araguaína e Defensoria vão assinar TAC sobre prevenção ao novo coronavírus

  Membros da Defensoria reuniram-se com membros do MPTO, representantes da Prefeitura, da Aciara, e...

• Meio Jurídico 03/04/2020 09h51 Redação

  Justiça determina suspensão de medidas que flexibilizam prevenção ao coronavírus em Araguaína e Porto Nacional

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve decisão favorável com a suspensão de...

• Estado 23/03/2020 16h29 Redação

  Defensoria Pública requer atenção preventiva a pessoas em situação de vulnerabilidade em Araguaína

  Na última sexta-feira, 20, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações...

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  Estado 15/04/2019 11h00 Cinthia Abreu/DPE

  Paralisação de processos no Incra agrava conflitos nas áreas rurais, aponta defensor público

  Segundo o órgão, os processos paralisados estão "em fase administrativa”, cuja conclusão depende de...

• Estado 29/01/2016 19h38 Redação

  Defensoria Pública empossa novos membros; Instituição passará a contar com 112 defensores públicos ativos

  O defensor público-geral, Marlon Costa Luz Amorim, dará posse na segunda-feira, 1º de fevereiro, a três novos Defensores Públicos Substitutos...