O Poder Judiciário do Tocantins tem registrado um exitoso trabalho quanto às metas nacionais estabelecidas para o ano de 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Especificamente no que se refere à Meta 1 nas Turmas Recursais (Comarca de Palmas), o cumprimento foi de 114,2%, algo que não acontecia desde 2017. A meta compreende julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Para o gestor da Meta 1, juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, o índice alcançado demonstra um trabalho de equipe. “Apesar da pandemia da Covid-19, as turmas recursais vêm conseguindo cumprir a missão do Tribunal de Justiça, que é oferecer uma Justiça célere e eficaz, e nesse ano de 2021 conseguimos cumprir a Meta 1 em 114%, julgando muito mais processos dos que entraram, graças à dedicação de todos os magistrados, servidores, estagiários e a cooperação de todo o Sistema de Justiça”, avaliou o magistrado.
Para o cumprimento da Meta 1 em 31 de dezembro de 2021, as turmas apresentaram os seguintes números, considerando os três gabinetes de cada uma das duas Turmas Recursais existentes no Tocantins: foram distribuídos 6.836 processos, julgados 7.806, chegando aos exatos 114,2%. O índice de cumprimento de cada gabinete variou de 100,4% a 143,7%.
Turmas Recursais
As Turmas Recursais são órgãos colegiados que funcionam como a segunda instância do sistema processual dos juizados especiais. O colegiado julga os recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. Cada Turma Recursal é composta por três juízes de Direito, escolhidos pelo Pleno do TJTO para um mandato de dois anos (biênio 2020/2022).
