De uniforme laranja e cabelos grandes, o réu estava aparentemente incomodado e, durante entrevista...
O crime ocorreu na noite do dia 6 de agosto de 2022, no Setor Sol Nascente, em Gurupi...
Na visão do presidente João Rigo, a evolução da construção, que teve início em...
A decisão do juiz da 6ª Vara Cível de Palmas, Jossanner Nery Nogueira Luna, foi proferida na...
O magistrado detalhou, na decisão, que o júri concluiu que o acusado deu início à...
O Poder Judiciário do Tocantins tem registrado um exitoso trabalho quanto às metas nacionais estabelecidas...
A ação foi proposta por moradores da cidade de Peixe que consideraram que o decreto municipal...
Ao abrir a solenidade, o juiz e diretor do Fórum, Jossanner Nery Nogueira Luna, ressaltou que a...
Na ocasião, o prefeito de Dianópolis, Gleibson Moreira Almeida, comprometeu-se a adequar os editais de...
Segundo os autos da ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, foram constatadas...
A servidora, que é titular do plano, foi diagnosticada com endometriose profunda e dor pélvica crônica, sendo necessário...
O prefeito de Dianópolis, Gleibson Moreira, também destacou a mobilização como uma oportunidade para os...
O montante deverá ser corrigido com juros de mora de 1% ao mês, desde o ano do dano, mais e a correção monetária pelo INPC...
Na decisão, o juiz exemplifica: se o plano contratado é de 10 MB, mas a empresa entrega efetivamente apenas 1 MB ao cliente, está obrigada a...
A turma percorreu o Salão da Autonomia e tiveram contato com as câmaras cíveis e criminais, local onde os desembargadores trabalham...
A autorização saiu após o pedido da Secretaria da Segurança Pública (SSP) ao juiz da Comarca. O órgão pediu para usar o veículo pelas delegacias de polícia e unidades...
O juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, da 1ª Vara Cível da Comarca de Dianópolis, julgou procedente uma ação civil pública condenando o Estado...
Durante a ação foram abordados temas relacionados a políticas públicas para crianças e adolescentes, aplicação dos direitos fundamentais de convivência familiar...
No total foram dois mil processos remanescentes virtualizados e inseridos no sistema e-Proc, sendo 827 processos da Vara Cível, 668 da Central de Execuções Fiscais, 105 do Juizado Especial Cível...