As promotoras de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro e Valéria Buso, além do representante do Ministério Público Federal, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Tocantins, Fernando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Júnior, estiveram reunidos por videoconferência na manhã da última terça-feira, 1º de fevereiro, com gestores das secretarias estadual e municipais de Saúde de Palmas e Araguaína, a fim de discutir assuntos relacionados ao enfrentamento da pandemia e eventuais consequências trazidas pelo aumento da doença.
A preocupação do Ministério Público está relacionada ao crescimento dos casos de infecção provocados pela variante Ômicron. Além do número de leitos clínicos e de UTI, adultos e pediátricos, as promotoras de Justiça questionaram sobre a manutenção ou eventual reprogramação do cronograma de cirurgias eletivas, tendo tido como resposta que, em razão do número de servidores da saúde doentes (Covid, dengue e influenza), houve diminuição de cirurgias em janeiro, mas que a expectativa é de que pelo menos 500 procedimentos sejam realizados ainda este mês.
Acerca da adoção de medidas restritivas e de fiscalização, os gestores afirmaram que o objetivo é promover campanhas educativas quanto ao uso de máscara, distanciamento social, além de intensificar o apelo à vacinação contra a Covid-19. Nesse sentido, a orientação das promotoras de Justiça é de que isso seja feito simultaneamente, com a finalidade de evitar novas contaminações.
A promotora de Justiça com atuação na área da saúde da Capital, Araína Cesárea, indagou ainda sobre o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos profissionais da saúde, sobre como está a estratégia de divulgação para ampliar a vacinação infantil e quanto à situação dos Prontos Atendimentos de pacientes de Covid-19. Na ocasião, ela reforçou a orientação para que os Municípios não exijam o Termo de Assentimento de vacina para crianças, quando estas estiverem acompanhadas de pais ou responsáveis.
Por fim, a promotora de Justiça Valéria Buso questionou acerca do estoque de testes de Covid-19. Respondendo a isso, os gestores municipais contaram que receberam uma remessa recente de testes, além dos 7.120 que estão no estoque, sendo suficientes para suprir as demandas nos próximos 20 dias.
Também compareceu à reunião o secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva de Santana; o superintendente da Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde de Palmas, Gilian Cristina Barbosa; e o secretário-executivo da Secretaria da Saúde de Araguaína, Raimundo Wilson Ulisses Sampaio; entre outros.
