Localizado a 447 Km de Palmas, na região Sudeste do Tocantins, o município de Taguatinga terá sede própria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) com a construção de uma unidade sustentável de atendimento, o chamado Econúcleo. A doação da área de 347,50m² para a construção da unidade foi oficializada nessa quarta-feira, 23, pelo prefeito Paulo Roberto Ribeiro e pelo governador em exercício Wanderlei Barbosa.
“É uma satisfação estar em Taguatinga e oficializar o projeto do Econúcleo na cidade. A doação da área representa a confiança do Município na Defensoria Pública, o que muito nos honra e nos deixa ainda mais entusiasmados com essa importante obra que vai gerar empregos na cidade durante a construção e posteriormente, mais conforto e melhores condições de atendimento para as pessoas”, disse a defensora pública-geral Estellamaris Postal.
Dos 347,50m² da área concedida pela Prefeitura à Defensoria, 131,52m² serão ocupados pelo Econúcleo, que é construído com contêineres em um projeto que une economicidade, responsabilidade social e sustentabilidade. A área fica próxima ao Fórum, o que facilita o acesso para as pessoas assistidas que, muitas vezes, precisam se deslocar entre a DPE e o Fórum em dias de audiências judiciais. Emenda do deputado federal Vicentinho Júnior destinada específica para a construção do Econúcleo da Defensoria em Taguatinga vai garantir a realização da obra.
“A localização foi escolhida perto do Fórum, a cerca de 30 metros, para facilitar a vida daqueles que mais precisam de atendimento jurídico e atendimento especializado. Nós, enquanto Prefeitura Municipal, estamos doando este terreno para a Defensoria, juntamente com a verba via emenda parlamentar do deputado Vicentinho Junior, para a construção do Econúcleo. Tenho a certeza desde já de que esse projeto dará um dinamismo do trabalho da Defensoria Pública no nosso município porque as pessoas carentes da nossa cidade necessitam demais da Defensoria”, disse Paulo Roberto.
O subdefensor público-geral no Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, também esteve nesta quarta-feira, 23, em Taguatinga, e agradeceu ao Município pela doação da área que viabilizará a construção da sede própria. “É um passo importante para a Instituição e Taguatinga fará parte disso”, destacou.
O Econúcleo
O projeto para Taguatinga prevê salas para atendimentos de dois defensores, assessores/analistas jurídicos, estagiários, sala de lactação, banheiro projetado para pessoas com necessidades especiais, entre outros espaços.
Na cobertura da unidade haverá placas de captação para a geração de energia solar fotovoltaica, tornando a unidade mais sustentável e econômica. Outro ponto importante do Econúcleo é que a construção tem baixo impacto ambiental por produzir menos lixo e por pavimentar o solo com grama e britas, deixando-o com alto índice permeável para absorção e escoamento pluvial.
Defensoria em Taguatinga
De janeiro deste ano até segunda-feira última, 21, já foram realizadas 1378 atividades da Defensoria Pública em Taguatinga. Destas, cerca de 500 foram atendimentos jurídicos.
“É muito importante contar com a atuação da Defensoria Pública no interior, nas cidades pequenas como Taguatinga, para que ela possa dar uma sustentação para as famílias de baixa renda”, finalizou o prefeito.
No ano passado foram mais de 7,5 mil atividades da Defensoria Pública no Município sendo 3.369 atendimentos jurídicos.
Governo do Estado
A doação da área do Município para a construção da sede da Defensoria Pública foi oficializada em solenidade oficial do governo do Estado, oportunidade em que Wanderlei Barbosa esteve em Taguatinga para a doação de 130 títulos definitivos ao Município. Neste caso, a doação foi feita por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins).
De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Comunicação, os títulos em Taguatinga beneficiarão 179 famílias, além de abrirem oportunidades para o acesso a linhas de créditos rurais, entre outros benefícios.
Estellamaris Postal e Pedro Alexandre prestigiaram a solenidade do governo do Estado e agradeceram a deferência do Estado à Defensoria Pública. Wanderlei Barbosa assinou o termo de doação do Município como testemunha solene.
