Em reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Frank Panhí Kharô, líder indígena e membro do Instituto Indígena do Tocantins (INDTINS), relatou que indígenas Krahô, em sua maioria idosos, tem seus cartões bancários retidos por comerciantes da cidade de Itacajá (no interior do Tocantins). O Conselho da OAB-TO decidiu realizar um estudo de caso e produzir um relatório com detalhes da situação.
O desenvolvimento do estudo será feito por comissão específica formada por membros do Conselho e pelas Comissões de Direitos Indígenas e Direitos Humanos da OAB-TO. A produção do relatório possibilitará ações futuras, como medidas judiciais para interceder em favor dos indígenas prejudicados.
Segundo o Indtins, a retenção dos cartões bancários por comerciantes não só restringe a liberdade econômica dos indígenas fazendo-os passar por dificuldades financeiras, mas também dá margem para o abuso de comerciantes. Há relatos de cobranças excessivas nas compras feitas por indígenas e de realização de empréstimos em nome dos indígenas Krahô sem que esses tenham conhecimento.
Frank Panhí afirma que, na "batalha para o fim da exploração que acontece há mais de 10 anos", já foi até mesmo ameaçado de morte, ele narra como deu início a essa luta. “A minha vó me pediu para fazer isso, ela era viva, agora não vive mais, porque eu descobri que tinha um empréstimo no nome dela, daí eu comecei a buscar apoio para resolver isso”.
Foi em meio a procura por ajuda que o líder indígena diz que descobriu um acordo feito entre o Ministério Público Federal (MPF) e os comerciantes. Frank descreve o tratado como “criminoso”, o documento torna lícito a retenção de cartões bancários por parte dos comerciantes.
Quem acolheu a denúncia de Frank na OAB foi o advogado Rogério Xerente, presidente da comissão de direitos indígenas da OAB, ele dá mais detalhes de como funcionará a produção do relatório. “Foi deliberado que nós vamos constituir um grupo de estudo, fazer esse relatório e apresentar o que de fato está acontecendo lá no Povo Krahô… Investigar a fundo, conversando com as lideranças indígenas, com os caciques os anciões, principalmente os mais velhos, que são os que mais sofrem com essa situação”, afirma Rogério.
Rogério também informou que o encaminhamento da denúncia foi bem recebido na Ordem. Após concluído o relatório será apresentado ao Conselho da OAB para a proposição de medidas para reverter o quadro de exploração dos Povos Indígenas.
Indtins
Formado apenas por membros indígenas o Instituto tem como objetivo apoiar, incentivar e executar atividades e projetos que visem promover a cidadania, o desenvolvimento sustentável, a defesa dos direitos dos Povos Indígenas e das comunidades tradicionais do Tocantins.
Além da denúncia levada à OAB, só este ano, o Indtins coordenou uma campanha de arrecadação de alimentos para o Povo Akwé (Xerente) atingido pelas enchentes causadas pela cheia do rio Tocantins. Também denunciou a extração ilegal de madeira na terra Xerente e mediou o encontro das etnias Karajá e Javaé com a empresa Biofix que proporciona assessoria na certificação e venda de créditos de carbono.
