O trabalho realizado para Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) pelo direito das mulheres é reconhecido na sociedade e no sistema de Justiça, e pode ser atestado em números: d
Dos 32.179 atendimentos na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esse ano, 18.095 (58,95%) foram feitos a mulheres. Entre elas, 40% estava desempregada quando foi atendida. Em seguida estão mulheres que declararam ser autônomas (25%) e trabalhadoras com carteira assinada (15%).
Os dados quantitativos e socioeconômicos têm como fonte a Corregedoria Geral da Defensoria Pública e demonstram o perfil das mulheres assistidas pela Instituição. O recorte de dados é correspondente ao período 1º de janeiro a 4 de março deste ano.
A análise do índice de mulheres desempregadas representa a relevância das ações da Defensoria para as pessoas hipossuficientes, sejam ações judiciais, sejam atuações extrajudiciais. Representa, ainda, a importância da Instituição em suas iniciativas por políticas públicas e em busca por parcerias institucionais que possam resultar em ações e projetos direcionados às pessoas assistidas.
O perfil das mulheres atendidas mostra que, entre aquelas com ocupação, estão: donas de casa, lavradoras, diaristas, estudantes, professoras, vendedoras, aposentadas, trabalhadoras domésticas e manicures.
Além dos atendimentos individuais, em diversas áreas do Direito (família, cível, criminal etc.), todas as mulheres podem contar com o atendimento coletivo do Núcleo Especializado dos Direitos da Mulher (Nudem). Atuando para que direitos sejam assegurados e orientando mulheres por meio de atividades de educação em direitos e de empoderamento, o Nudem colabora para que haja consciência coletiva sobre questões de gênero e equidade. Atua, ainda, fortemente, no combate à violência contra as mulheres.
Comparativo
No comparativo entre todas as pessoas assistidas que estão sem emprego, as mulheres correspondem a 72%; homens, 28%. “As mudanças de comportamento e de condições de trabalho ocorridas durante a pandemia impactaram principalmente as mulheres, já que a elas ainda é direcionado o trabalho e cuidado com filhos e outros dependentes, o que geralmente é feito junto com as atividades profissionais. Às mulheres as exigências são sempre mais complexas, mesmo que isso ainda ocorra de forma velada. Também por isso o Dia Internacional da Mulher é uma data para se chamar a atenção para lutas necessárias”, disse a coordenadora do Nudem, defensora pública Silvânia Pimentel.
