O Governo do Tocantins pretende investir R$ 200 mil mensais nos municípios para realização de cirurgias eletivas e em consequência dar celeridade nas filas de espera por estes procedimentos. Para isso, foi assinado, nesta quinta-feira, 7, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) e as secretarias municipais de saúde, das cidades interessadas.
Os ajustes foram necessários, após visitas de técnicos da Diretoria de Vigilância Sanitária (DVISA), aos hospitais de pequeno porte e hospitais municipais. A realização de adequações nas unidades faz parte das exigências para a continuidade do processo de liberação dos recursos solicitados pelos gestores municipais.
Os municípios terão o prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado -mediante pedido e justificativa do interessado-, pelo mesmo período, para sanar as inconformidades que estão detalhadas no Termo de Notificação e Intimação de cada Serviço. O referido termo está disponível para consulta no sistema Infovisa.
“Com a assinatura a Secretaria Municipal se compromete a adotar medidas específicas para sua regularização, visando obter, inicialmente, as condições mínimas de funcionamento relativas ao Centro Cirúrgico, Central de Material Esterilizado e Farmácia do Serviço de Saúde a fim de que possam realizar cirurgias eletivas no município. Em contrapartida, dentre os compromissos da DVISA e da Secretaria de Estado da Saúde dar continuidade ao processo para que as Secretarias Municipais recebam o referido incentivo financeiro”, disse a diretora da DVISA, Amanda Campos Feitosa.
A secretária municipal de Saúde de Tocantinópolis, Maria Valdeci Soares Ribeiro, representa um dos municípios que buscam o incentivo para a realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos. “Temos uma demanda grande e este convênio irá possibilitar as cirurgias na nossa região, com menor custo de deslocamento, mais rapidez e facilitando o atendimento dos nossos usuários”, falou.
O secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva de Santana, reforçou o compromisso do Governo do Tocantins em aparelhar e melhorar a rede de assistência do Estado. “Necessitamos de todos os serviços de saúde, tanto municipais como estadual funcionando de forma satisfatória. As adequações pedidas nestas unidades hospitalares irão fomentar a qualidade dos serviços e possibilita a realização das cirurgias eletivas na região do paciente”, disse o gestor.
Assinaram o TAC os municípios de Monte do Carmo, Tocantinópolis, Pium, Miranorte, Dueré, Natividade, Cristalândia, Peixe, Formoso do Araguaia, Araguacema, Divinópolis, Palmeirópolis e Paranã.
