Em Gurupi a elaboração e a gestão do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e o protocolo de processos de Licenciamento Ambiental passam a ser feitos exclusivamente de forma digital, dando mais agilidade, facilitando o processo e eliminando a papelada.
Com a implantação do novo site da Prefeitura, o PRGS ganhou uma página onde o consultor pode acessar informações sobre o sistema e ainda fazer seu cadastro e montar o processo, que é o https://gurupi.to.gov.br/pgrs/. O consultor também tem à disposição um site para treinamento.
Em janeiro deste ano, a prefeita Josi Nunes assinou o Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Gestão Brasil, empresa do terceiro setor que possui um sistema único no Brasil para elaboração e gestão do PGRS, de forma digital. Com a parceria, Gurupi passa a ser a primeira cidade do Tocantins a utilizar o PGRS Digital.
O sistema consiste em proporcionar o desenvolvimento, de forma totalmente eletrônica, do PGRS Digital às empresas por meio de um Módulo de Gestão Pública, sem custos ao município e possibilitando identificar e fiscalizar seus geradores, transportadores, a destinação adequada e a logística reversa.
Segundo o diretor municipal de Meio Ambiente, Diego Rocha, desde a segunda quinzena de abril o município passou a utilizar o sistema, que foi planejado de acordo com a realidade local. “Com isso, paramos de receber os processos de forma física ou por e-mail. Os consultores devem usar exclusivamente o sistema, que veio para padronizar e agilizar os processos, que a partir de agora passam a ser salvos em nuvem, diminuindo a necessidade de papel”, frisou.
O diretor informou ainda que, pela flexibilidade operacional do sistema, os processos de licenciamento ambiental também serão realizados pela mesma estrutura do PGRS Digital. O licenciamento ambiental é o processo realizado pelo órgão ambiental municipal competente para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação das atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, que possam causar degradação ambiental.
Benefícios PGRS Digital
O engenheiro ambiental, Genivaldo Pimentel, que presta consultoria ambiental para várias empresas de Gurupi, conta sobre os benefícios da ferramenta. “É um programa que vem facilitar o nosso trabalho, facilitar a situação dos empreendedores. É um benefício para todos porque vai agilizar muito o processo de licenciamento”, destacou.
A bióloga e consultora, Giovana Soares Costa de Oliveira, destaca que o PGRS Digital é um avanço para todos. “A gente sabe que todo o processo de implantação demanda um tempo e um cuidado maior, mas eu vejo com bons olhos esse novo sistema. Acredito que a análise processual dentro da Diretoria de Meio Ambiente será mais ágil, até porque uma vez que fazemos a inserção dos dados de resíduos no sistema, o próprio sistema já nos dá o diagnóstico e isso vai facilitar e otimizar a análise dentro da Diretoria”, finalizou.
PGRS Saiba Mais:
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um documento técnico que qualifica e quantifica cada tipo de resíduos gerados em uma empresa. Por meio do PGRS são indicadas as operações corretas para o manejo, acondicionamento, transporte, tratamento, reciclagem, destinação e disposição final do resíduo gerado, garantindo assim, que as empresas demonstrem que realizam o gerenciamento adequado.
A ferramenta PGRS Digital vai proporcionar ao município de Gurupi se adequar à Lei 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
