A secretária Miyuki Hyashida participou nessa terça-feira, 31, de uma reunião no Ministério Público Federal para discutir a implantação de políticas públicas de monitoramento da atividade pesqueira no Tocantins na sede do órgão. A reunião, que foi conduzida pelo procurador da República Álvaro Manzano, contou com a apresentação do pesquisador da Embrapa, Adriano Prysthon, e representantes do Ruraltins e Naturatins.
O procurador da República explicou que a intenção é discutir a implantação de uma política de monitoramento da atividade pesqueira no Tocantins, para saber o que esta atividade representa, quantidade de peixes pescado, como também, do aspecto financeiro, o que representa a cadeia da atividade da pesca artesanal. A ideia, segundo o procurador, e lançar um ato normativo para estabelecer este monitoramento da atividade no Estado.
“Este trabalho é fundamental para qualquer tipo de política pública voltada para o setor como controle ambiental e fomento à atividade. Nós podemos aumentar e incentivar esta atividade ou esbarramos num limite da capacidade de pesca? A gente só vai saber isto se conhecermos a produção”, acrescentou.
A secretária Miyuki Hyashida lembrou que o Tocantins detém a maior bacia hidrográfica exclusivamente brasileira, a Tocantins-Araguaia, além de grandes lagos com potencial pesqueiro. “É preciso estabelecer normas de como aproveitar este potencial, com a participação de todas as instituições governamentais envolvidas diretamente e indiretamente nesta cadeia e os grandes interessados, que são os próprios pescadores”, enfatizou.
A reunião contou ainda com a presença do gerente de Aquicultura e Pesca do Ruraltins, Andrey Castro e do biólogo do Naturatins Oscar Barroso. Um grupo de trabalho será criado para buscar subsidiar o Estado para se crie uma política de monitoramento de dados da pesca artesanal.
Monitoramento
O pesquisador da Embrapa apresentou um estudo piloto de monitoramento e manejo participativo da pesca artesanal que foi realizado nos municípios de Araguacema, Araguatins, Couto Magalhães, Esperantina e Xambioá, realizado entre 2019 e 2022, com aproximadamente 700 pescadores ativos.
Segundo o pesquisador o estudo, financiado pelo Fundo Amazônia, levantou estatísticas sobre a pesca no sentido de subsidiar a política pública voltada ao setor e aos órgãos de pesquisa com informações sobre aspecto social e econômico da atividade.
“Nós observamos que metade da produção é vendida no próprio município, ou seja, a pesca tem uma importância social e econômica muito grande, e pelo menos 10 a 15% da produção é consumida pelos pescadores, o que gera uma segurança alimentar dentro das comunidades, consequentemente no combate à fome, principalmente na pandemia, onde este índice chegou a 20%. “, pontuou o pesquisador. A receita bruta gerada pela atividade nos respectivos municípios chegou a R$ 2,5 milhões no período.
Adriano Prysthon apontou ainda a importância da participação da mulher na atividade pesqueira, onde foi identificado que 30% de todo o esforço pesqueiro é feito pela mulher que participa efetivamente da atividade. “A pesquisa não permite dizer que é a realidade no estado porque foi apenas um projeto piloto”, afirmou. “Muito importante este trabalho de monitoramento se tornar uma ação de estado para subsidiar as políticas públicas voltada à atividade pesqueira”.
