Meio Jurídico

Foto: Divulgação

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Na vanguarda do processo de inovações tecnológicas dos tribunais estaduais do País, ao se tornar o primeiro a digitalizar todo o seu acervo físico, ganhando, assim o status de Judiciário 100% eletrônico, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) celebra, nesta segunda-feira, 6, os 11 anos de operação do Processo Judicial Eletrônico (Eproc), ferramenta formalizada pela Portaria Nº 230, do dia 8 de junho de 2011, assinada pela então presidente da Corte, desembargadora Jacqueline Adorno, mas que começou a operar na prática dois dias antes nas Varas Cíveis da Capital e nas Câmaras Cíveis do TJTO.

“Em 6 de junho de 2011 foi dado início ao processo eletrônico no Tocantins com sua total implantação em outubro de 2012. A digitalização passou por duas gestões e finalizou em 2015 tornando o Tribunal 100% digital. Esses anos de funcionamento tornaram nossa justiça mais ágil transparente e mais efetiva, cumprindo assim nosso objetivo. Todos os integrantes do Poder Judiciário merecem nosso aplauso por esse trabalho. Bem como todos os integrantes do sistema de justiça”, destaca a desembargadora Jacqueline Adorno, que é presidente da Comissão Auxiliar do Eproc.

Integração gera vantagens

Em 2019, o TJTO deu um salto inovador e fundamental na sua missão de seguir aprimorando a prestação jurisdicional aos cidadãos tocantinenses, com a migração do Eproc para a plataforma nacional. De acordo com o atual diretor de Tecnologia da Informação do TJTO, Ernandes Rodrigues da Silva, essa integração possibilitou inúmeras vantagens ao Tribunal, entre elas a automatização de tarefas (procedimentos) e utilização de inteligência artificial para otimizar as rotinas; e a uniformização de códigos que permitiu a colaboração e cooperação entre o corpo técnico de outros tribunais participantes, que permite a constante evolução do sistema.

Dados

Atualmente, o e-Proc-TO possui mais de 2.216.944 de processo cadastrados e mais de 47.000 usuários ativos. São distribuídos em média 1.000 processos por dia, e operadores do sistema judiciário executem 55 mil operações dia. Além disso, o Eproc contém 25.37 terabytes (TB) de arquivos, incluindo .pdf, áudio e vídeo, com o espaço ocupado no cluster com as 4 cópias sendo de 101 TB aproximadamente.

“Para se ter uma ideia, neste mês de maio, o servidor levou mais de 40 horas para gerar todos os processos a serem enviados ao Datajud. Somos um Tribunal totalmente informatizado do início ao fim. Assim como o TJTO, os tribunais de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul utilizam o e-Proc. Os TRFs da 2ª e 4ª região e o STM também utilizam o sistema. Certamente, somos reconhecidos, entre os tribunais, como um dos melhores do País em Tecnologia da Informação e Comunicação", salientou Ernandes Rodrigues.

Com sua estrutura inteligente, o Eproc é um sistema dinâmico e versátil, pois se adapta de forma muito tranquila às necessidades do Judiciário, permitindo implementações que vão ao encontro a necessidade dos jurisdicionados. A parceria entre os órgãos integrantes do sistema de justiça é outro grande fator determinístico na operação do Eproc.

Durante a pandemia, a plataforma passou por poucos ajustes, o que permitiu a continuidade do trabalho. Esse pioneirismo na implantação do Eproc, de forma holística, aumentou a produtividade, mesmo neste período de dificuldade e socialmente isolado. De acordo com os números do JN, o pleno funcionamento do Tribunal só pode ser mantido por meio de todos os procedimentos em formato eletrônico, mesmo em fóruns fechados, cuja produtividade é destaque em todo o País.