Meio Jurídico 13/06/2024 10h32 Redação

Tribunal nega liberdade a empresário suspeito de matar jovem que parou para socorrer acidentado

A defesa do motorista entrou com um Habeas Corpus Criminal no dia 16 de maio, um dia depois de o...

Meio Jurídico 23/02/2023 08h53 Redação

1ª Câmara Cível julgará 688 processos presencialmente no dia 1º de março

A pauta estabelece também que os julgamentos dos referidos processos, que terão sustentação...

Meio Jurídico 01/02/2023 22h54 Redação

Etelvina Maria Sampaio assume a presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins

Ao elogiar a gestão do desembargador João Rigo à frente do Judiciário tocantinense, Etelvina ressaltou...

Meio Jurídico 01/02/2023 22h49 Redação

"A pauta da regularização fundiária é importantíssima para o Estado”, afirma João Rigo ao deixar presidência do TJTO

Rigo passou o cargo para a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, empossada à frente da Corte...

Meio Jurídico 01/02/2023 11h53 Redação

Com mesa diretora composta por mulheres, TJTO realiza cerimônia de posse abrindo o Ano Judiciário

Acontece nesta quarta-feira, 1º, a partir das 14 horas, na abertura do Ano Judiciário 2023, posse da...

Política 20/12/2022 19h21 Redação

Lázaro Botelho recebe título de Cidadão Tocantinense em Sessão Solene na Assembleia Legislativa

Lázaro usou a tribuna em nome dos homenageados, agradeceu aos deputados que aprovaram de...

Meio Jurídico 06/06/2022 17h01 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins celebra os 11 anos de implantação do Processo Judicial Eletrônico

Em 2019, o TJTO deu um salto inovador e fundamental na sua missão de seguir aprimorando a prestação...

Meio Jurídico 05/11/2021 08h46 Redação

2ª Câmara Criminal do TJ-TO determina seguimento de processo por falsidade ideológica contra ex-governador

Conforme os autos contidos no sistema de consulta processual Eproc, a decisão se refere às investigações da...

Palmas 07/10/2021 19h47 Redação

Justiça restabelece decreto da Prefeitura de Palmas sobre passaporte da vacina contra a covid-19 em eventos

A decisão é da desembargadora Jacqueline Adorno, em atendimento ao agravo de...

Meio Jurídico 06/11/2020 10h36 Redação

Por 7x0 TJTO forma maioria para declarar inconstitucionais leis que transformaram analistas jurídicos em procuradores de Palmas

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins iniciou nesta última quinta-feira, 5, o julgamento virtual do...

Meio Jurídico 19/06/2020 09h20 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

Com sustentação oral de 17 advogados, 1ª Câmara Cível julga 15 processos em sua 1ª Pauta Extraordinária Virtual

Dando sequência às audiências virtuais com sustentação oral no Judiciário tocantinense, iniciadas...

Meio Jurídico 03/03/2020 10h59 Redação

Judiciário ouve sugestões da OAB para incrementar acessibilidade do Eproc Nacional

Meio Jurídico 31/01/2020 14h26 Redação

“O Tocantins é vanguarda”, afirma advogado cego ao destacar a acessibilidade do Eproc Nacional

O sistema atende aos princípios da convenção da ONU da pessoa com deficiência e da...

Meio Jurídico 23/01/2020 14h13 Redação

Presidente do TJ-TO garante que o e-Proc Nacional otimizará trabalho de magistrados e servidores

Presidente da Comissão Auxiliar do e-Proc Nacional, Jacqueline Adorno lembrou que o TJTO virou...

Meio Jurídico 28/05/2019 17h55 Denise Soares/MPE

MPE obtém anulação de sentença que absolveu PM acusado de invadir delegacia em Paraíso

O Tribunal de Justiça reconheceu que o juiz titular da 1ª Vara Cível de Paraíso, Adolfo Amaro Mendes, não respeitou o...

Cursos & Concursos 18/01/2018 09h34 Umberto Salvador Coelho

Liminar pode abrir caminho para que outros aprovados sejam nomeados ao cargo de delegado da Polícia Civil

A desembargadora determinou a promoção da nomeação do impetrante no cargo de Delegado de Polícia Civil, no prazo de...

Meio Jurídico 10/10/2017 18h31 Redação

Mantida sentença que obriga Plansaúde a operar e indenizar servidor público estadual

As desembargadoras Jacqueline Adorno e Maysa Vendramini Rosal acompanharam o relator no caso, decidido por unanimidade de votos...

Polícia 08/06/2017 12h28 Redação

TJTO nega liberdade a acusado de furto em postos de combustíveis e supermercados em Gurupi

Segundo o processo, relatado pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a defesa do acusado impetrou o habeas corpus por ...

Política 02/06/2017 21h50 Redação

Durante solenidade no TRE, Gilmar Mendes diz que o voto do eleitor do Tocantins está ainda mais seguro

Para o presidente do TSE a conclusão da biometria no Tocantins marca o início de um novo paradigma no processo eleitoral...

Esportes 30/05/2017 12h23 Redação

Órgãos da Justiça lançam a 2ª edição da Corrida da Justiça

Para o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, o evento esportivo é um investimento na qualidade de vida da população ...

Estado 18/05/2017 21h06 Redação

Pleno do TJTO escolhe desembargadores para o Tribunal Regional Eleitoral

O Pleno também escolheu, por aclamação, o desembargador Marco Antony Villas Boas como juiz membro titular do TRE-TO ...

Estado 22/03/2017 13h59 Redação

TJTO mantém ação penal contra ex-prefeito acusado de crime de responsabilidade por não prestar contas

O ex-prefeito é acusado do crime de responsabilidade por não ter prestado contas da administração financeira ...

Estado 20/03/2017 15h56 Redação

Relatora decide que juiz criminal de Palmas continuará audiências em ação penal contra ex-gestores da capital investigados na Operação Monte Carlo

Em despacho na terça-feira (14/3), a desembargadora delegou ao juiz titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, Rafael Gonçalves de Paula, a realização das audiências...

Meio Jurídico 09/03/2017 16h50 Redação

Funerária que não forneceu serviços indenizará cliente em R$ 15 mil

O valor da indenização, de R$ 15 mil, deverá ser corrigido com juros de 1% ao mês, desde abril de 2014, mês em que ocorreu a negativa dos serviços...

Estado 25/01/2017 16h30 Redação

Divulgado calendário de sessões do Tribunal Pleno; 1ª plenária será em fevereiro com posse da nova gestão do TJTO

A primeira sessão será no dia 2 de fevereiro com a posse da nova administração do TJTO. A nova gestão terá como presidente o desembargador Eurípedes Lamounier...

Política 24/01/2017 11h25 Redação

TRE-TO inicia em fevereiro última fase do cadastramento biométrico

A partir de fevereiro inicia a quinta e última etapa do projeto visa coletar os dados biométricos de 330.829 eleitores...

Política 21/09/2016 08h00 Redação

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins traça medidas e discute ações voltadas à tranquilidade nas eleições municipais deste ano

Para a corregedora eleitoral, desembargadora Jacqueline Adorno, o sucesso da Comissão de Segurança, se deve ao trabalho em conjunto de todos, por meio de ações planejadas...

Política 03/06/2016 23h11 Redação

TRE-TO inaugura Cartório de Ponte Alta e passa a ter 100% das unidades do interior com sede própria

A Zona Eleitoral de Ponte Alta, também é composta pelos municípios de Mateiros e Pindorama, e possui mais de 10 mil eleitores...

Estado 29/04/2016 07h12 Redação

Pleno do Tribunal de Justiça nega liminares em ações contra leis tributárias estaduais

Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou pedidos de liminares requeridas pela Comissão Provisória Estadual do PSDB...