O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, apresentou ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Tocantins (Sintet) proposta de reajuste salarial para os professores da Rede Municipal de Ensino, na última sexta-feira, 3, em cumprimento ao Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR).
Após reunião com representantes do sindicato na última terça-feira, 31, foi realizada análise financeira que apontou um aumento para a categoria de mais de R$ 2,2 milhões anuais.
“Estamos prestes a atingir o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e todos recebem o piso exigido, estão com data-base e progressões em dia. Apesar do impedimento da LRF, esta gestão tem a Educação e, consequentemente, a categoria que representa, como um dos seus baluartes”, destacou o prefeito na proposta.
O aumento será implementado na folha de pagamento de julho, em que todos os professores efetivos receberão em agosto.
Nova proposta
Na proposta, o prefeito se comprometeu em analisar no mês de novembro a capacidade financeira e apresentar uma possibilidade de complementação. Quanto ao plano de carreira do administrativo, a gestão irá apresentar uma versão para a categoria até novembro.
“Manteremos estreito diálogo com este sindicato quando da formatação/discussão do plano”, citou Wagner.
Transparência
O prefeito ainda destacou na proposta que a gestão tem buscado agir com transparência. “Entendemos o papel de todos os representantes da categoria e buscamos respeitar os direitos dos nossos servidores”.
Investimento na Educação
De acordo com os dados das secretarias da Educação, Administração e Fazenda, os valores investidos na Educação do Município já ultrapassam os 40% do orçamento municipal, inclusive com folha de pagamento dos profissionais do magistério.
Nos últimos anos, a Prefeitura investiu na melhoria das condições de trabalho e na valorização dos educadores. Foram realizadas reformas e ampliações de praticamente todas as unidades de ensino, construções de novas unidades de excelência e quase 100% das salas de aula do município têm ar-condicionado, inclusive as da zona rural.
“Temos uma Educação valorizada e professores dedicados, comprometidos, temos que elogiar, valorizar e são orgulho para a nossa cidade. Os nossos professores são muito bons e nossas unidades têm desempenho ótimo”, reforçou.
Números
De acordo com os custos mensais, mais de R$ 12 milhões são investidos na folha de pagamento da Educação com recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) e outros R$ 400 mil do Tesouro Municipal.
Em Araguaína, segundo dados do Município, todos os 1.439 professores ganham o salário base (inicial) equivalente do piso, de R$ 3.845,63 para o nível 1 e R$ 3.860,02 para os que estão no nível 2 referente a quarenta horas semanais.
Ao todo, 519 professores recebem R$ 8.436,26 de salário; outros 228 recebem R$ 3.087,17; mais 24 ganham R$ 5.253,77; os 79 do nível 4, com mestrado, têm contracheque de R$ 11.181,50; e um professor de nível 5, com doutorado, recebe o salário de R$ 14.981,64.
Os dados também comprovaram que a Educação representa 50% da folha de pagamento municipal, que envolve mais 17 secretarias.
