Serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE-TO) dessa terça-feira, 26, o resultado final dos cadastros de eleitores e candidatos aptos a votar na eleição do Conselho de Política Cultural (CPC-TO) para o biênio 2022 a 2024. Os critérios para a realização do processo eleitoral para a escolha dos membros e representantes dos segmentos artísticos e culturais foram definidos anteriormente e publicados em edital no diário oficial, o cadastro de candidatos e eleitores teve início no dia 7 de julho, através do site: https://eleicao.cultura.to.gov.br/.
A votação acontece entre os dias 27 e 28 de julho, de forma virtual através do site onde foi realizado o cadastro como eleitor e/ou candidato. Para votar, o eleitor deverá acessar o sistema com seu e-mail e senha cadastrados previamente no ato de inscrição.
Concluída a votação, a Comissão procederá à apuração dos votos e divulgará o resultado preliminar dos candidatos eleitos, a ser publicado através do diário oficial no dia 1º de agosto, também será aberto o prazo para impugnação dos resultados, que acontece entre os dias 2 e 3.
O CPC-TO é um órgão consultivo e deliberativo da política estadual de promoção, defesa, orientação, difusão e proteção da cultura no Estado do Tocantins. Suas atividades foram retomadas em 2020, depois de ter sido reativado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo (Sectur). O colegiado é formado por representantes da sociedade civil, órgãos do governo e de entidades ligadas ao setor cultural do Estado.
O Conselho é composto por 28 membros, 14 cadeiras são ocupadas por representantes do Poder Público e a outra metade por pessoas oriundas da sociedade civil. Todo o processo eleitoral é conduzido por uma Comissão Eleitoral, instituída para esse fim, responsável pela organização, acompanhamento e avaliação que atuará na inscrição dos eleitores e candidatos, na eleição até a posse.
Para o preenchimento das vagas e composição do CPC-TO serão eleitos pela sociedade civil, titulares e suplentes, representantes dos setores criativos nas seguintes categorias: Artes Visuais, Artesanato; Patrimônio Material, Patrimônio Imaterial, Audiovisual, Música, Teatro e Circo, Dança, Cultura Popular, Cultura Tradicional, Comunidades Afro-brasileiras e Quilombolas, Povos Indígenas, Arquitetura e Urbanismo, Literatura, Livro e Leitura.
No site estão disponíveis os cronogramas com todas as datas referentes ao pleito além dos editais e documentos referentes a esta.
Cronograma da eleição do CPC-TO
Edital de eleição e início dos cadastros - 07/07/2022
Cadastro de eleitores e candidatos - 08 a 17/07/2022 18/07/2022
Análise preliminar de cadastros - 18/07/2022
Publicação preliminar dos eleitores e candidatos aptos e inaptos - 19/07/2022
Período de recurso para impugnação de cadastros - 20 e 21/07/2022
Análise dos recursos de impugnação pela comissão de organização - 22 a 24/07/2022
Publicação do resultado final dos cadastros de eleitores e candidatos - 26/07/2022
Período eleitoral - 27 e 28/07/2022
Publicação preliminar do resultado da eleição - 01/08/2022
Período de recurso para impugnação do resultado preliminar - 02 e 03/08/2022
Análise dos recursos para impugnação do resultado - 04/08/2022
Resultado final - 08/08/2022
Ato de designação - 09/08/2022
Posse dos conselheiros em Sessão - 12/08/2022
