O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) instituiu, por meio da Portaria Nº 1797, assinada pelo presidente da Corte, desembargador João Rigo Guimarães, grupo de trabalho para estudo acerca da regulamentação e implantação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado, da Justiça Itinerante, prevista na Resolução nº 460, de 6 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O grupo de trabalho será coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência, Manuel de Faria Reis Neto, e conta com a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Rosa Maria Gazire Rodrigues Rossi, representante da CGJUS; e os juízes Allan Martins Ferreira, representante das Varas Criminais; Deusamar Alves Bezerra, representante dos Juizados Especiais; Fabiano Ribeiro, representante das Varas de Família; Nilson Afonso da Silva, representante das Varas Cíveis; Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenador do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom); e Silvana Maria Parfieuniuk, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
O diretor financeiro do TJTO, Gizelson Monteiro de Moura; e o coordenador de Gestão Estratégica, Estatísticas e Projetos, João Ornato Benigno Brito, também integram a equipe de estudo.
O grupo terá 30 dias para a conclusão dos seus trabalhos, conforme prazo estabelecido na portaria.
