Em mobilização do Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas organizações regionais de base convocam atos para exigir a demarcação de Terras Indígenas. Entre as ações está uma representação, que será protocolada nas procuradorias do Ministério Público Federal (MPF) de todo país, que denuncia o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, de cometer crime de improbidade administrativa. A Apib também entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na 9ª Vara da Justiça Federal de Brasília para pedir o afastamento imediato de Xavier.
Ao longo do dia, lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), Conselho Terena, Grande Assembleia do povo Guarani (ATY GUASU) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), que integram a Apib, devem entregar o documento pessoalmente nas procuradorias.
As petições protocoladas nos MPF pedem a instauração de inquérito civil para apurar a omissão da Funai na demarcação das terras indígenas e na ausência sistemática de proteção das áreas já demarcadas no Brasil. “Essa ação conjunta é essencial na luta contra o Marco Temporal e no combate às atrocidades de Marcelo Xavier. Nós não vamos tolerar essa sequência de retiradas de direitos dos povos indígenas e o descaso com as nossas vidas e a mobilização do Dia Internacional dos Povos Indígenas é parte de uma série de ações que estamos preparando”, disse Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
A petição protocolada pela Apib e demais organizações também pontua as sequências de violações contra os povos originários que o presidente Jair Bolsonaro tem feito desde a sua eleição em 2018. Um exemplo disso foi a retirada da atribuição de demarcação de Terras Indígenas da Funai e a transferência para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), bem como a não declaração ou homologação de nenhuma TI no período de 2019 a agosto de 2022.
“A presidência de Marcelo Xavier tem claro intuito de inviabilizar o funcionamento da FUNAI, agindo em desrespeito aos direitos dos povos indígenas, principalmente no que diz respeito aos direitos sobre as terras originárias tradicionalmente ocupadas, violando o previsto no artigo 231, §2º, da Constituição Federal”, reforça trecho da ACP ingressada na Justiça Federal de Brasília.
Mobilizações
Todas as regiões do país estarão mobilizadas contra o projeto de morte que o governo federal tem aplicado sobre a vida dos povos indígenas. Algumas capitais e aldeias já confirmaram atos. Confira:
Em São Paulo pela manhã tem ocupação cultural na faculdade de direito da USP, com programação até as 16 horas. Às 16h30 inicia concentração para uma grande marcha “São Paulo é Terra Indígena” no Largo São Francisco rumo ao Vale do Anhangabaú .
Às 16 horas, na Praça Sete em Belo Horizonte, irá ocorrer o ato “Nosso arco não é temporal, ele é ancestral”. Já no Distrito Federal, servidores e indigenistas estão mobilizando o ato “Pelo Fortalecimento da Política Indigenista e condições de trabalho para executá-la” em frente a sede da Funai, às 10 horas. O ato é uma homenagem e pedido de justiça por Bruno Pereira, Dom Phillips e Maxciel. Às 18 horas ocorrerá uma vigília cultural.
Em Recife, Aracaju e Maceió os atos acontecerão em frente ao Ministério Público Federal (MPF). No Rio Grande do Norte as atividades serão realizadas na Aldeia Katu, enquanto no Piauí na Aldeia Nazaré e em João Pessoa na Oca do Forte. Já em Fortaleza, as atividades ocorrerão na Plenária da Ordem dos Advogados (OAB).
No sul do país, os estados do Paraná e Santa Catarina confirmaram dois atos: II Aty Guasu Avá Guarani, de 07 a 12 de agosto e Mobilização da Comissão Ñemongeta na TI Morro dos Cavalos. (Apib)
