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Meio Jurídico

Foto: Divulgação

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Com a proposta de instigar a discussão sobre temáticas afetas à condição das pessoas negras no cenário atual, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará nessa sexta-feira, 12, o evento “Ser mulher negra: permanências, construções e subversões necessárias para se bem viver”. A programação acontecerá no auditório da Instituição em Palmas, das 9 às 12 horas. A realização é do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) e o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep).

As inscrições estão abertas e podem ser feitas na página de sistema de eventos da Esdep. Além dos membros e servidores da Defensoria Pública, o evento é aberto aos assistidos da Instituição e ao público em geral.

Segundo os organizadores, a ideia é trazer para o centro da discussão vivências múltiplas, que somadas poderão dar um panorama das condições que perfazem o cenário social atual. A mediação ficará a cargo da defensora pública Denize Souza Leite, membra da Comissão de Igualdade Étnico-Racial da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), com participação de mulheres negras de áreas como o Direito, Psicologia, Pedagogia e Política.

Conscientização

De acordo com a coordenadora em substituição do Nucora, defensora pública Letícia Amorim, o objetivo é trazer para o ambiente institucional discussões que colaborem para o desenvolvimento de um processo de conscientização acerca dos direitos, avanços e perspectivas que atravessam as vivências das mulheres negras. “É imprescindível espaços de discussões centrais que tenham compromisso social”, declarou.

Coordenadora em substituição do Nudem, a defensora pública Elydia Leda Barros Monteiro complementa que o debate é de grande relevância para cumprimento da função social da Defensoria. “A oportunidade de fomentar debates sobre os problemas estruturais criados pelo racismo, além de abrir espaço para discussões de teorias e práticas com o objetivo de construir relações públicas e privadas mais justas, corrigindo os danos sociais profundos que marcam o país desde a ocupação europeia, atende à missão institucional da Defensoria de atuar para a construção de uma sociedade mais plural e igualitária”, ressalta.

Gerente do evento, a servidora do Nucora Aline da Silva Sousa, reforça que o objetivo do evento é de fomentar o debate sobre os impactos que a estrutura machista e racista tem na vida e na luta das mulheres negras.

Programação

9h: Abertura

Cerimonial, Téssia Gomes Carneiro, defensora pública e diretora geral da (Esdep - TO).

Denize Souza Leite, defensora pública, membra da Comissão da Mulher e da Comissão da Igualdade Étnico-Racial da (Anadep) e integrante da Coletiva Mulheres Defensoras Públicas do Brasil.

9h15: Propositura do projeto de lei nº 2.637/21

Izabella Ferreira dos Santos, psicóloga, especialista em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, mestre em Ciências da Saúde e presidenta do (Cepir/TO).

9h30: O cenário acadêmico posto para mulheres negras

Solange Nascimento, pedagoga, doutora em Educação, professora da (UFT) e coordenadora de Ações Afirmativas.

9h45: O cenário político para mulheres negras

Ana Cleia Kika, cientista social, mestre em Comunicação e Sociedade, defensora popular.

10h: A condição das mulheres negras na advocacia

Priscila Ernesto Aragão, advogada criminalista, militante em Direitos Humanos, presidenta da Comissão de Igualdade Racial da (OAB/TO).

10h15: Mulheres negras e religiões de matriz africana

Deyze dos Anjos, cientista social, antropóloga, professora de sociologia da (Unifesspa), especialista em Promoção da Igualdade Racial na Escola, pesquisadora do (N'Umbuntu) e (Neabi – IFTO).

10h40: Debate