Tag: Nudem (29 matérias)

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  Estado 13/11/2024 10h49 Redação

  Lei sobre o direito da parturiente optar pela cesariana no Tocantins fere autonomia, argumentam núcleos da DPE-TO

  Para os Núcleos Especializados da DPE-TO a Lei acaba por priorizar a cesariana em detrimento do parto natural, contrariando as...

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  Estado 11/10/2024 11h03 Redação

  Núcleo da PDE/TO destaca Lei em vigor que aumenta para até 40 anos a pena em casos de feminicídio

  A Lei 14.994/2024 também amplia a pena do descumprimento da medida protetiva de urgência; agrava as penas de crimes como...

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  Estado 30/08/2024 16h14 Redação

  Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos e violência política de gênero

  A cartilha faz um resgate histórico da participação feminina na política e fornece orientações sobre como combater a...

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  Estado 27/08/2024 11h29 Redação

  Seminário sobre nova lei de alienação parental acontece na sexta-feira em Palmas

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  Meio Jurídico 19/08/2024 15h29 Redação

  Seminário do Núcleo da Mulher da DPE-TO debaterá nova lei de alienação parental

  O evento terá como palestrantes a defensora pública do Tocantins Flávia Hardt Schreiner, mestra em direito, gênero e...

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  Meio Jurídico 15/01/2024 10h06 Redação

  Nudem lembra que bares e casas noturnas devem garantir segurança de mulheres

  Em caso de indício de violência, a equipe do estabelecimento tem a obrigação não só de proteger a vítima e...

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  Meio Jurídico 30/11/2023 14h56 Redação

  Nudem informa que mulher tem direito de ser acompanhada em atendimentos médicos

  A Lei ampliou o direito das mulheres de terem acompanhantes em consultas, tanto na rede privada quanto na rede...

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  Meio Jurídico 28/11/2023 09h18 Redação

  Em casos de violência, pedido de divórcio pode ser feito com amparo na Lei Maria da Penha

  O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da DPE-TO explica que a...

• Meio Jurídico 07/08/2023 10h34 Redação

  Marco de conquista de direitos das mulheres, a Lei Maria da Penha completa 17 anos de implementação

  A Lei Maria da Penha foi um marco de conquista dos direitos das mulheres e, para celebrá-lo...

• Cotidiano 25/04/2023 10h40 Redação

  Defensoria Pública arrecada alimentos para mulheres vítimas de violência doméstica

  Segundo a coordenadora do Nudem, defensora pública Pollyana Lopes Assunção, a ação se justifica pela...

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  Polí­tica 04/10/2022 10h01 Redação

  Defensoria do Tocantins requer aprovação de PL que obriga condomínios a comunicarem casos de violência doméstica

  Na Recomendação, é citado levantamento realizado pela Gênero e Número – entidade que trabalha com...

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  Cotidiano 13/09/2022 15h33 Redação

  45% das mulheres já tiveram o corpo tocado sem consentimento

  Um levantamento da Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), divulgado...

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  Meio Jurídico 11/08/2022 09h30 Redação

  Defensoria realiza evento voltado à discussão dos direitos e vivências da mulher negra

  Segundo os organizadores, a ideia é trazer para o centro da discussão vivências múltiplas, que...

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  Estado 13/07/2022 11h02 Redação

  Defensoria do Tocantins alerta para a violência obstétrica e vê com preocupação adoção de nova Caderneta da Gestante

  De acordo com a coordenadora do Nudem, Silvânia Barbosa de Oliveira Pimentel, toda mulher tem o...

• Estado 26/04/2022 11h06 Redação

  Campanha da Defensoria arrecada até sexta-feira absorventes e kits de higiene para custodiadas

  De iniciativa do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), a campanha tem...

• Estado 12/07/2021 14h38 Redação

  Defensoria Pública reforça canais de denúncia de violência doméstica contra a mulher

  Encerrar um ciclo de violência doméstica ainda é um desafio para muitas mulheres. Por isso, se você...

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  Saúde 17/11/2020 15h02 Redação

  Defensoria Pública reforça recomendação para que gestantes tenham acompanhante durante parto

  Considerando que o Estado do Tocantins possa ser o único do Brasil a estar proibindo que...

• Meio Jurídico 14/10/2020 12h16 Redação

  Intimação de agressor em 48 horas pode trazer mais segurança à vítima, avalia Defensoria Pública

  Uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai agilizar o cumprimento das medidas...

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  Saúde 22/09/2020 12h16 Redação

  Defensoria Pública instaura procedimento para apurar danos às gestantes e morte materna durante a pandemia

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Núcleo Especializado de...

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  Estado 17/09/2020 09h51 Redação

  Crescem denúncias de violência contra mulheres

  Um total de 192 denúncias de violência contra a mulher foi registrado pela Polícia Militar do Estado do...

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  Estado 27/03/2020 12h32 Redação

  Defensoria Pública pede garantia de acompanhantes às gestantes durante o parto

  A medida foi tomada após anúncio do Governo do Estado de restringir a entrada de visitantes e ...

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  Estado 02/09/2019 10h54 Redação

  Defensoria instaura procedimento para apurar estruturação das Delegacias Especializadas da Mulher

  A Defensoria Pública do Tocantins instaurou um Procedimento Preparatório de Ações Coletivas (Propac) para apurar...

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  Estado 24/06/2019 09h36 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins realizou 1.612 atendimentos de mulheres vítimas de violência doméstica em 2018

  De acordo com a defensora pública Franciana Di Fátima, a violência contra a mulher, seja doméstica ou nas ruas, ainda é ...

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  Estado 07/02/2019 17h24 Redação

  Defensoria Pública sedia reunião tendo como pauta a efetivação de ações que visem a proteção das mulheres

  Durante o encontro, se iniciaram as tratativas para se materializar atividades que visem a assistência ao ...

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  Estado 20/08/2018 16h39 Redação

  Seis casos de violência doméstica em Araguaína são registrados pela Defensoria Pública no fim de semana

  A defensora pública destacou, ainda, que as mudanças do direito de Família promovem a...

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  Estado 07/08/2018 10h11 Redação

  Mais de 940 denúncias de violência contra a mulher já foram feitas à Defensoria Pública este ano

  O relatório do departamento de Estatística da Corregedoria Geral da DPE-TO mostra, ainda, que a...

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  Educação 02/06/2016 07h04 Redação

  Seminário discute violência contra a mulher na sexta-feira, em Palmas

  Os Núcleos da Defensoria Pública se uniram em torno da necessidade de promover a conscientização sobre os direitos humanos e promoção da igualdade de gênero...

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  Geral 26/03/2015 11h33 Redação

  Nudem incentiva reflexão sobre violência doméstica para estudantes da região Sul da Capital

  O objetivo foi despertar nos estudantes uma reflexão acerca de temáticas que envolvem a violência doméstica, como abuso sexual, moral e bullyng, entre outras...

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  Estado 12/01/2015 15h55 Redação

  Tocantins ocupa a 11ª posição no ranking nacional por violência contra a mulher

  A principal proteção nestes casos é a Lei nº 11.340/2006, conhecida por “Lei Maria da Penha”. Ela regulamenta os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher...