Tag: Nudem (34 matérias)

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  Cotidiano 01/12/2025 11h11 Redação

  Defensoria Pública realiza bazar com peças produzidas no projeto Ponto de Partida

  Na ocasião, serão vendidas as peças de roupas customizadas durante as oficinas do projeto Ponto de Partida. Os valores variam de R$ 20 a...

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  Estado 07/10/2025 14h43 Redação

  DPE-TO inicia 2° curso Defensoras Populares para formar líderes e fortalecer direitos das mulheres

  A capacitação é voltada especialmente para líderes comunitárias e mulheres interessadas em aprofundar seus conhecimentos sobre os...

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  Meio Jurídico 09/06/2025 09h21 Redação

  Núcleo da Mulher destaca importância da nova lei de humanização do luto materno

  A Lei assegura às mulheres e familiares, por exemplo, o direito de sepultar ou cremar o feto ou o bebê nascido morto, com nome, data e...

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  Estado 20/03/2025 09h41 Redação

  DPE/TO requer aplicação proporcional dos testes de aptidão física às mulheres no concurso da PM/TO

  Para a coordenadora do Nudem, aplicar às mulheres critérios idênticos aos homens, sem considerar tais diferenças, viola o direito à...

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  Estado 29/01/2025 15h53 Redação

  Nudem realiza inspeção na Central de Atendimento à Mulher de Taquaralto

  Durante a inspeção, foram verificadas as condições dos espaços físicos para o atendimento às mulheres vítimas de violência e...

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  Estado 13/11/2024 10h49 Redação

  Lei sobre o direito da parturiente optar pela cesariana no Tocantins fere autonomia, argumentam núcleos da DPE-TO

  Para os Núcleos Especializados da DPE-TO a Lei acaba por priorizar a cesariana em detrimento do parto natural, contrariando as...

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  Estado 11/10/2024 11h03 Redação

  Núcleo da PDE/TO destaca Lei em vigor que aumenta para até 40 anos a pena em casos de feminicídio

  A Lei 14.994/2024 também amplia a pena do descumprimento da medida protetiva de urgência; agrava as penas de crimes como...

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  Estado 30/08/2024 16h14 Redação

  Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos e violência política de gênero

  A cartilha faz um resgate histórico da participação feminina na política e fornece orientações sobre como combater a...

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  Estado 27/08/2024 11h29 Redação

  Seminário sobre nova lei de alienação parental acontece na sexta-feira em Palmas

  O evento ocorrerá no auditório da Instituição em Palmas, das 9 às 12h, e terá como objetivo discutir a nova lei de alienação parental...

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  Meio Jurídico 19/08/2024 15h29 Redação

  Seminário do Núcleo da Mulher da DPE-TO debaterá nova lei de alienação parental

  O evento terá como palestrantes a defensora pública do Tocantins Flávia Hardt Schreiner, mestra em direito, gênero e...

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  Meio Jurídico 15/01/2024 10h06 Redação

  Nudem lembra que bares e casas noturnas devem garantir segurança de mulheres

  Em caso de indício de violência, a equipe do estabelecimento tem a obrigação não só de proteger a vítima e...

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  Meio Jurídico 30/11/2023 14h56 Redação

  Nudem informa que mulher tem direito de ser acompanhada em atendimentos médicos

  A Lei ampliou o direito das mulheres de terem acompanhantes em consultas, tanto na rede privada quanto na rede...

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  Meio Jurídico 28/11/2023 09h18 Redação

  Em casos de violência, pedido de divórcio pode ser feito com amparo na Lei Maria da Penha

  O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da DPE-TO explica que a...

• Meio Jurídico 07/08/2023 10h34 Redação

  Marco de conquista de direitos das mulheres, a Lei Maria da Penha completa 17 anos de implementação

  A Lei Maria da Penha foi um marco de conquista dos direitos das mulheres e, para celebrá-lo...

• Cotidiano 25/04/2023 10h40 Redação

  Defensoria Pública arrecada alimentos para mulheres vítimas de violência doméstica

  Segundo a coordenadora do Nudem, defensora pública Pollyana Lopes Assunção, a ação se justifica pela...

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  Polí­tica 04/10/2022 10h01 Redação

  Defensoria do Tocantins requer aprovação de PL que obriga condomínios a comunicarem casos de violência doméstica

  Na Recomendação, é citado levantamento realizado pela Gênero e Número – entidade que trabalha com...

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  Cotidiano 13/09/2022 15h33 Redação

  45% das mulheres já tiveram o corpo tocado sem consentimento

  Um levantamento da Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), divulgado...

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  Meio Jurídico 11/08/2022 09h30 Redação

  Defensoria realiza evento voltado à discussão dos direitos e vivências da mulher negra

  Segundo os organizadores, a ideia é trazer para o centro da discussão vivências múltiplas, que...

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  Estado 13/07/2022 11h02 Redação

  Defensoria do Tocantins alerta para a violência obstétrica e vê com preocupação adoção de nova Caderneta da Gestante

  De acordo com a coordenadora do Nudem, Silvânia Barbosa de Oliveira Pimentel, toda mulher tem o...

• Estado 26/04/2022 11h06 Redação

  Campanha da Defensoria arrecada até sexta-feira absorventes e kits de higiene para custodiadas

  De iniciativa do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), a campanha tem...

• Estado 12/07/2021 14h38 Redação

  Defensoria Pública reforça canais de denúncia de violência doméstica contra a mulher

  Encerrar um ciclo de violência doméstica ainda é um desafio para muitas mulheres. Por isso, se você...

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  Saúde 17/11/2020 15h02 Redação

  Defensoria Pública reforça recomendação para que gestantes tenham acompanhante durante parto

  Considerando que o Estado do Tocantins possa ser o único do Brasil a estar proibindo que...

• Meio Jurídico 14/10/2020 12h16 Redação

  Intimação de agressor em 48 horas pode trazer mais segurança à vítima, avalia Defensoria Pública

  Uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai agilizar o cumprimento das medidas...

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  Saúde 22/09/2020 12h16 Redação

  Defensoria Pública instaura procedimento para apurar danos às gestantes e morte materna durante a pandemia

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Núcleo Especializado de...

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  Estado 17/09/2020 09h51 Redação

  Crescem denúncias de violência contra mulheres

  Um total de 192 denúncias de violência contra a mulher foi registrado pela Polícia Militar do Estado do...

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  Estado 27/03/2020 12h32 Redação

  Defensoria Pública pede garantia de acompanhantes às gestantes durante o parto

  A medida foi tomada após anúncio do Governo do Estado de restringir a entrada de visitantes e ...

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  Estado 02/09/2019 10h54 Redação

  Defensoria instaura procedimento para apurar estruturação das Delegacias Especializadas da Mulher

  A Defensoria Pública do Tocantins instaurou um Procedimento Preparatório de Ações Coletivas (Propac) para apurar...

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  Estado 24/06/2019 09h36 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins realizou 1.612 atendimentos de mulheres vítimas de violência doméstica em 2018

  De acordo com a defensora pública Franciana Di Fátima, a violência contra a mulher, seja doméstica ou nas ruas, ainda é ...

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  Estado 07/02/2019 17h24 Redação

  Defensoria Pública sedia reunião tendo como pauta a efetivação de ações que visem a proteção das mulheres

  Durante o encontro, se iniciaram as tratativas para se materializar atividades que visem a assistência ao ...

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  Estado 20/08/2018 16h39 Redação

  Seis casos de violência doméstica em Araguaína são registrados pela Defensoria Pública no fim de semana

  A defensora pública destacou, ainda, que as mudanças do direito de Família promovem a...