O Tocantins marca presença, na próxima semana, no maior encontro de comitês de bacia hidrográfica do país, o XXIV ENCOB - Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, que acontece de 22 a 26 de agosto de 2022, na cidade de Foz do Iguaçu (PR). A comitiva formada por representantes dos cinco comitês de bacia hidrográfica (CBH) do Tocantins e equipe da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), incluindo a secretária Miyuki Hyashida, participa do evento que retorna ao formato presencial após duas edições online.
Com o tema central “Gestão da água: Responsabilidade de todos”, o XXIV ENCOB vai reunir representantes de todos os estados brasileiros. A programação, que inclui palestras técnicas, oficinas e rodas de diálogo, consolida, segundo a organização, o modelo de protagonismos dos comitês de bacia praticado nas últimas edições. Alguns temas abordados serão Mudanças Climáticas, Eventos Críticos e Resiliência, Uso Racional, Reuso e Inovação, Planejamento, Regulação e Financiamento, Boas Práticas, Gestão Participativa e Engajamento.
O diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, afirma que o ENCOB é o maior evento de capacitação, interação e troca de experiências entre os comitês de bacia do Brasil. “O Tocantins não poderia ficar de fora de um evento como esse, onde praticamente todos os estados brasileiros estarão presentes, compartilhando seus cases de sucesso. É uma oportunidade para que eles façam essa reciclagem nas oficinas, palestras e treinamentos oferecidos”, diz.
A participação dos CBHs do Tocantins no ENCOB é garantida por meio de recursos do convênio da Semarh com o Consórcio Intermunicipal para gestão Compartilhada da Bacia Hidrográfica do Médio Tocantins – CI-Lago, além do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) e do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês, ambos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que, como explica o diretor, são instrumentos que também objetivam a capacitação dos membros dos comitês.
O apoio aos CBHs é destacado pelo diretor, ao ressaltar que “esse é o papel do Estado, de incentivar e dar condições para que os membros dos comitês participem de eventos como esse, de relevância nacional, e possam se empoderar na governança da água da sua bacia hidrográfica”.
Gestão integrada
A gestão integrada é um dos pilares de uma boa governança das águas e a atuação dos comitês é fundamental nesse sentido, afinal, os “parlamentos das águas” são espaços democráticos em que representantes da comunidade de uma bacia hidrográfica discutem e deliberam a respeito da gestão dos recursos hídricos, garantindo os usos múltiplos e compartilhando responsabilidades de gestão com o poder público.
Comitês do Tocantins
O Tocantins conta atualmente com cinco comitês de bacia hidrográfica instalados, são eles: CBH do Lago de Palmas; CBH do Rio Formoso; CBH dos Rios Lontra e Corda; CBH do Rio Manuel Alves; e CBH dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza. Um sexto comitê, da bacia hidrográfica do Rio Palma, já foi criado e está em fase de instalação.
ENCOB
Desde a primeira edição, em 1999, a realização do ENCOB tem contado com a crescente participação dos entes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil, representantes do poder público, dos usuários de recursos hídricos, ONGs, universidades, municípios, bem como de outros interessados nos debates sobre a gestão de recursos hídricos, como uma oportunidade de trocar ideias, apresentar experiências exitosas de boa gestão dos recursos hídricos e fundamentalmente, conhecer os modelos atualmente aplicados nos Estados brasileiros no que se refere ao gerenciamento das águas.
O XXIV ENCOB é realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica (FNCBH) e o Estado do Paraná, com organização da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB) e apoio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), entre outras instituições.
