O Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mobiliza municípios do Tocantins pela educação de crianças e adolescentes durante encontro que ocorrerá na capital, Palmas, no dia 23 de agosto. Espera-se a participação de 99 municípios tocantinenses que aderiram ao Selo Unicef. Além do Tocantins, a iniciativa ocorre em mais 17 estados que compõem o Semiárido e a Amazônia brasileiros. Mais de 5 mil técnicos e secretários de 2 mil municípios participarão de capacitações com especialistas do Unicef e parceiros para levar crianças e adolescentes de volta à escola. Os “Encontros pela Educação no Selo Unicef - Fortalecendo políticas públicas para crianças” fazem parte do Selo Unicef, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que busca apoiar as prefeituras a assegurar os direitos de cada menina e cada menino.
Nos encontros, as equipes municipais poderão se aprofundar em estudos de caso e tirar dúvidas sobre estratégias compartilhadas pelo Unicef para identificar e levar de volta à escola estudantes que estejam fora ou em risco de evadir, como a Busca Ativa Escolar e o Trajetórias de Sucesso Escolar. “Em momentos como esse fortalecemos nosso pacto com cada município, para buscar coletivamente cada menina e cada menino garantindo seu direito de estar na escola protegido, convivendo e aprendendo”, destaca Verônica Bezerra, especialista em educação do Unicef.
Os encontros presenciais fazem parte da metodologia do Selo Unicef que também inclui capacitações remotas e compartilhamento de conteúdo e instrumentos de forma contínua ao longo da edição. Além de temáticas vinculadas à educação, serão abordadas a importância da busca ativa vacinal, do desenvolvimento da primeira infância e da proteção contra violências, entre outros.
Exclusão
O Brasil vinha avançando, lentamente, no acesso de crianças e adolescentes à escola nos últimos anos. Mas a pandemia de covid-19 trouxe uma regressão de duas décadas. Em novembro de 2020, mais de 5 milhões de meninas e meninos não tiveram acesso à educação no Brasil de acordo com estudos lançados pelo Unicef. A pesquisa indicou que quase 1,5 milhão de estudantes não frequentavam a escola (remota ou presencialmente) e outros 3,7 milhões que estavam matriculados, não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter aprendendo em casa.
O Selo Unicef
O Selo Unicef é uma iniciativa do Unicef para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo Unicef, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. A adesão ao Selo Unicef é espontânea.
O sucesso do Selo Unicef é resultado da parceria entre Unicef e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) conta com a participação de 2.023 municípios de 18 estados, onde vivem mais de 17 milhões de crianças e adolescentes. Alcançar essas meninas e esses meninos e mobilizar esses gestores públicos só é possível graças ao apoio de milhares de doadores individuais que acreditam no mandato do Unicef e de parceiros como B3 Social, Instituto Claro, Grupo Profarma, Coelba, Celpe, Cosern, Elektro, Enel, Energisa, Equatorial Energia e RGE.