A assinatura do Acordo de Cooperação, realizada nesta segunda-feira, 19, no Palácio do Araguaia, foi o primeiro passo para a implantação do Projeto Maria da Penha vai à Escola: educar para prevenir e coibir a violência contra a mulher, em unidades de ensino da rede estadual do Tocantins. A parceria foi estabelecida entre a Secretaria da Educação (Seduc) e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
O acordo busca capacitar e sensibilizar orientadores educacionais, gestores de ensino, docentes e coordenadores para que incorporem nas atividades escolares a abordagem da Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres e meninas em situação de violência doméstica, familiar e sexual, bem como orientar os estudantes sobre os referidos temas.
O secretário-executivo da Educação, Edinho Fernandes, lembrou que o Tocantins incluiu, recentemente, psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede, além de já ter articulado um plano de trabalho junto ao Ministério Público e Defensoria Pública. O gestor destacou ainda que o Estado planeja executar o programa em todas as unidades de ensino estaduais. “Essa parceria irá reforçar a importância de se trabalhar a temática da Lei Maria da Penha nas escolas e do enfrentamento da violência contra mulher para a formação integral dos estudantes”, frisou Edinho.
Na perspectiva da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, o apoio da Seduc é fundamental para a eficácia do programa. “A educação tem força e conscientiza. O professor é um instrumento importante, é ele quem identifica os problemas enfrentados pelas crianças, pelas meninas e que age em defesa dos alunos. Paralelo ao cuidado da escola, a mulher tem que ser vista como prioridade e precisa ser capacitada para ter autonomia e sair de um ciclo de violência. Eu acredito na Educação e fico feliz em ver que o Tocantins deseja alavancar uma ação que prioriza a Mulher”.
Conforme Edinho Fernandes, a educação é o caminho para prevenção da violência. “Acreditamos que a educação é fundamental na prevenção e coibição de diversas violências, em especial contra mulher. Por isso é tão importante trabalharmos essa temática nas escolas, principalmente entre os meninos, para que tenhamos homens com senso de igualdade e conscientes dos seus direitos e deveres”, ressaltou o secretário-executivo.
Entenda o projeto
Na primeira etapa do projeto ocorrerão as ações de articulação dentre as instituições participantes. Na segunda, acontecerão as formações profissionais, oferta do curso Maria da Penha vai à Escola, com 60h, e o curso Maria Penha vai à Escola: abordagem técnica e legal das situações de violência sexual, também com 60h. E por fim, a terceira etapa visa o desenvolvimento das atividades educacionais coletivas voltadas para toda a comunidade escolar.
Programa Horizontes
Pela manhã, a ministra esteve na aula inaugural do Programa Horizontes, no Centro de Ensino Indígena Xerente (Cemix), localizado no município de Tocantínia (TO). Com o objetivo de incentivar o empreendedorismo em jovens de 18 a 29 anos, que prioritariamente residam em terras indígenas. No Cemix será executado o piloto do programa no Tocantins.
As capacitações nas áreas de finanças, vendas e marketing serão realizadas com a supervisão do Instituto Besouro, que foi classificado em primeiro lugar no Edital de Chamamento Público nº 01/2021, realizado pela Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
