O Instituto Combustível Legal (ICL) supera a marca de 600 milhões de litros de combustíveis retirados da irregularidade do mercado nacional nos últimos dois anos. Neste período, a entidade se fortaleceu e ampliou iniciativas no apoio ao combate ao mercado irregular de combustíveis. Foram verificadas fraudes de qualidade, quantidade, roubo de cargas e dutos, sonegação e não pagamento dos tributos. O setor de combustíveis representa 9% do PIB Nacional.
Esta marca de recuperação de combustíveis para o ambiente legal foi alcançada por meio de parcerias com órgãos de fiscalização de diferentes competências, como a ANP, as Secretarias de Fazenda, a Receita Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria de Justiça e Cidadania, além de órgãos de defesa do consumidor, como Ipem, Procon e Ministério Público.
A capacitação dos órgãos, associado ao trabalho de inteligência integrado e a criação de forças tarefas especificas, contribuíram para fortalecer o combate ao transporte, armazenamento e descaminho de produtos irregulares, além de garantir o correto recolhimento dos tributos para a União e Estados.
As parcerias ainda contaram com apoio do ICL para prover infraestrutura, como caminhões para transporte; armazenamento; e posterior entrega dos produtos apreendidos e considerados perdidos para as próprias forças tarefas de combate às irregularidades. “Estes esforços contribuem para o desenvolvimento econômico e social do país”, comenta Carlo Faccio, diretor executivo do Instituto Combustível Legal.
