Ao longo de um ano, uma empresa tocantinense chega a pagar de forma indevida ao governo cerca de 9,31% de tributos como Pis e Cofins, e até 20% de INSS patronal. De acordo com o IBGE, 95% dos empresários brasileiros pagam, sem saber, impostos em duplicidade.
O que quase ninguém sabe é que os valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos podem ser restituídos ao caixa da empresa, ajudando a gerar fluxo para investir e crescer – é a chamada recuperação tributária.
“Tais oportunidades surgem devido a alterações legislativas, ou interpretações de leis, que consideram a inconstitucionalidade de determinado tributo, ocorrendo assim a possibilidade de que os contribuintes possam reaver o dinheiro pago em duplicidade ao governo”, explica Ronan Garcia, cofundador da Otimiza – assessoria especializada em compliance tributário e gestão fiscal.
O processo ocorre por via administrativa, sem necessidade de judicialização, e é rápido, seguro e legal. Segundo ele, a prática é respaldada em jurisprudências formada por cortes superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e reconhecidas pela Receita Federal.
Garcia destaca que a via administrativa pode ser feita por instâncias disponibilizadas pelo próprio Fisco, normalmente por iniciativa do contribuinte e é, geralmente, a maneira mais rápida e prática de resolver uma divergência tributária.
Consultoria
Por meio de uma equipe multidisciplinar, auxiliada por inteligência artificial, a Otimiza realiza o diagnóstico e os cálculos dos valores dos últimos cinco anos que a empresa tem a receber de volta. O diagnóstico é gratuito e os resultados podem ser conhecidos em 30 dias.
Com base nesta prerrogativa, o cofundador explica que a partir do momento que uma empresa faz o trabalho de recuperação tributária ela abre a possibilidade de verificar o que ela está pagando indevidamente, e consegue parametrizar a sua contabilidade para não recolher mais esses impostos futuramente. "Logo é um trabalho que vai influenciar diretamente o faturamento das empresas, podendo abrir a possibilidade tanto de receber o que pagou indevidamente gerando assim fluxo de caixa, como aumentando o faturamento da empresa”, afirma Garcia.
Otimiza
Nos últimos quatro anos, a Otimiza atendeu mais de mil clientes, recuperando meio bilhão de reais em impostos indevidos. “Nosso principal objetivo é fazer justiça fiscal aos contribuintes, ajudando as empresas tocantinenses a se manterem em conformidade com as leis tributárias vigentes”, encerra o cofundador.
