Entre as prioridades do Governo do Tocantins está o fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia de direitos humanos, por isso, em 2022, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) atuou na promoção de diversas ações relacionadas à temática para a população tocantinense, em especial aos grupos vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência, população negra, indígena e quilombolas, população LGBTQIA+, mulheres e adictos.
O secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Deusiano Amorim, reforça que as ações, que vão desde a distribuição de mais de 11 mil cestas básicas até a promoção de palestras de conscientização sobre temas diversos, contribuem para a construção de uma sociedade mais igualitária e inclusiva. “Estamos atuando para garantir que todos tenham acesso aos seus direitos e a Seciju tem um papel essencial na articulação de políticas públicas que contemplem mulheres, idosos, população negra, indígena, quilombola e LGBT e pessoas com dependência química. Durante todo o ano de 2022 trabalhamos em busca de levar mais informação sobre a garantia dos direitos, canais de denúncia e assistências para esse público”, ressaltou.
Ações de conscientização
Ao longo de 2022, a Seciju reforçou sua atuação na conscientização da população, como ressalta a diretora de Direitos Humanos da Seciju, Érika Ávila. “Nesse ano realizamos muitas ações informando a população tocantinense em relação aos mais diversos temas como o enfretamento à violência doméstica contra mulheres e pessoas idosas, e sobre inclusão de pessoas com deficiência, LGBTs, negros e indígenas, além de atuarmos como facilitadores na recuperação de pessoas com abuso de álcool e outras drogas”, afirmou.
Durante o ano, a Diretoria levou palestras a mais de 5 mil pessoas, entre elas estudantes, mulheres e outros grupos em todo o Tocantins sobre temas como o enfrentamento à violência doméstica e prevenção ao uso de drogas. Também foram realizadas rodas de conversas, entrega de materiais informativos e blitz educativas, como a do Junho Violeta, que tratou sobre o combate à violência contra pessoa idosa.
Outra forma de promover a conscientização da população sobre temas diversos foi por meio do apoio a ações como a Semana da Diversidade que contou com mesas-redondas, conferências e a 17ª Parada do Orgulho LGBTQIA+.
E no reforço à luta pelos direitos das pessoas negras, o Governo do Tocantins instituiu o Mês Estadual da Consciência Negra, mais uma importante conquista para a luta pela garantia de direitos humanos.
Assistência social
Durante todo o ano a Seciju trabalhou na articulação para garantir a assistência material aos grupos vulneráveis do estado e realizou ações como a distribuição de 11.700 cestas básicas para as 45 comunidades quilombolas tocantinenses. As cestas foram repassadas pela Fundação Cultural Palmares e contaram com a coordenação e logística de entrega organizada pela Diretoria de Direitos Humanos da Seciju.
Além das comunidades quilombolas, a Secretaria também apoiou a entrega de 2.500 kits de higiene para mulheres em situação de vulnerabilidade em diversos municípios do Tocantins, como Palmas e Colinas pela Gerência de Políticas e Proteção às Mulheres. Os kits são provenientes de uma emenda parlamentar.
Já com foco nas assistências psicológicas, a adictos e familiares em situação de vulnerabilidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas receberam acolhimento, exames, orientação e encaminhamentos para tratamentos por meio do Núcleo Acolher ligado à gerência de Prevenção Contra as Drogas.
Mais facilidade no acesso à informação
Com intuito de chegar a lugares mais distantes ou de difícil acesso, a Seciju atuou com as Unidades Móveis Itinerante, levando palestras, orientações e exames para mulheres do campo, das águas, da floresta e das cidades, de norte a sul do Tocantins. Palestras ligadas aos cuidados com a saúde também chegaram às Comunidades Terapêuticas do estado.
A Seciju também trabalhou ao longo do ano, campanhas de conscientização nas redes sociais alusivas a temas sobre o combate ao trabalho escravo, inclusão de pessoas com deficiência e outros. E, por meio do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, ligado à Seciju, também foram promovidas uma série de palestras virtuais na Campanha Estadual de Educação em Direitos Humanos, que tratou desde o combate à intolerância religiosa até os direitos ambientais.
