A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) empossou nessa quinta-feira, 23, os novos membros que irão compor o Conselho Estadual sobre Drogas (Conesd), no biênio 2023/2025, em cerimônia realizada no auditório do Procon, em Palmas. As nomeações dos integrantes foram publicadas pelo Governo do Tocantins, por meio do Diário Oficial, nº 6.450, do dia 16 de novembro de 2023.
Durante a cerimônia de posse, o secretário da Seciju, Deusiano Amorim, que presidirá o Conselho, ressaltou a importância em efetivar ações de combate às drogas no Estado. “Participaremos das ações deliberadas em conjunto com o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas e por meio desse trabalho em conjunto, tanto a equipe da Seciju, quanto os representantes das outras pastas, faremos com que políticas públicas sejam efetivadas na prevenção contra o uso das drogas e fortaleceremos as unidades que atendem os dependentes,” afirmou o gestor.
Para o vice-presidente do órgão e superintendente de Direitos Humanos e Política sobre Drogas da Seciju, Jessé Nascimento, este novo período será marcado por ações e muito trabalho. “Queremos, nesse novo biênio, participar ativamente de todas as ações que visem à prevenção e o combate às drogas, por isso, seremos parceiros de todas entidades que desenvolvem atividades específicas de tratamento e recuperação de usuários e dependentes e principalmente àquelas de prevenção, a exemplo do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), da Polícia Militar”, ressaltou.
Conselho
Composto por 44 membros entre conselheiros e suplentes, e vinculado à Seciju, o Conesd foi instituído pelo Decreto nº 4.604, de 2 de agosto de 2012, e tem como objetivo, elaborar e aprovar as políticas estaduais sobre prevenção às drogas, além de definir estratégias de fortalecimento para comunidades terapêuticas.
O órgão normativo, conta com representantes da Delegacia Especializada na Repressão a Narcótico (Denarc), da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO), da Secretaria da Cultura; da Secretaria da Educação (Seduc), da Secretaria dos Esportes e Juventude, da Secretaria da Saúde (SES), da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Setas); do Conselho Estadual de Educação e Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins (Detran).
Dentre os convidados a compor o órgão, estão a Associação Tocantinense de Municípios (ATM); Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO); Grande Loja Maçônica do Estado do Tocantins; Grande Oriente do Brasil; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conselho Secional do Tocantins; Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins; uma Comunidade Terapêutica atuante no Estado por período superior a dois anos, indicada pela Mitra Arquidiocesana de Palmas; uma Comunidade Terapêutica atuante no Estado por período superior a dois anos, indicada pela Ordem dos Ministros Evangélicos de Palmas (OMEP); o Conselho Regional de Psicologia (CRP); o Ministério Público do Estado (MP/TO);o Poder Judiciário do Tocantins e um médico, de comprovada experiência e atuação na área de drogas, indicado pelo Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM/TO).
