Após denúncia de um consumidor, o Procon Tocantins apreendeu mais de 500 vencidos em um supermercado de Palmas. A ação ocorreu na tarde dessa quinta-feira, 5.
A equipe de fiscalização do Procon recebeu a denúncia de um consumidor, que relatou em supermercado de atacado e varejo, diversos produtos com a validade vencida estavam sendo comercializados. Ao todo, 515 produtos impróprios para o consumo foram retirados das prateleiras do estabelecimento comercial.
"Assim que os fiscais chegaram no local e constataram a venda destes produtos que colocavam a saúde dos consumidores em risco, os mesmos foram apreendidos e a empresa autuada. A mesma tem o prazo de 20 dias para apresentar defesa", explica Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins.
Produtos apreendidos
Foram apreendidos refrigerantes, energéticos, cervejas, temperos, fermento, sabonete, café, açúcar, mistura de bolo, leite em pó, pão de hambúrguer, enxaguante bucal, bolacha, torradas, gelatina, ração, pão de alho, linguiça, picanha suína, entre outros.
O que diz o CDC
O artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que são impróprios ao uso e consumo:
I - Os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos;
II - Os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação;
III - Os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.
Consumidor deve denunciar
O gerente de fiscalização Magno Silva, destaca que é fundamental que o consumidor ao encontrar qualquer, formalize de imediato a denúncia.
"Está ação só foi possível porque um consumidor efetuou a denúncia. Ele relatou que produtos estavam vencidos e passou todas as informações para que a fiscalização coibisse esta prática vedada por lei", afirma Silva.
O consumidor pode ser denunciar nos canais do Procon Tocantins, por meio do Disque 151 ou Whats Denúncia.
