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Meio Jurídico

Foto: Divulgação/Cecom TJTO

A desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe tomou posse na presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) na tarde desta quarta-feira, 1º de fevereiro. Com a Sala de Sessões do Tribunal Pleno lotada de juízes, servidores e autoridades, a nova presidente do TJTO deu posse à Mesa Diretora da corte tocantinense composta ainda pelas desembargadoras Ângela Prudente (vice-presidente); Maysa Vendramini Rosal (corregedora-geral de Justiça); e Jacqueline Adorno (vice-corregedora-geral).

O governador Wanderlei Barbosa participou da posse da nova direção do TJTO. “É uma satisfação prestigiar esse momento histórico no Tribunal de Justiça do Estado no qual mulheres tocantinenses, mulheres do Judiciário, protagonizam a nova gestão desta casa”, ressaltou o governador, que destacou também o trabalho do ex-presidente João Rigo Guimarães e do juiz Océlio Nobre para viabilizar a regularização fundiária no Estado.

Participaram também outras autoridades, como a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), Napoleão Sobrinho; a presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), Odete Almeida; a defensora pública-geral, Stellamaris Postal, e o presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga, que elencou as demandas da entidade.

Ao elogiar a gestão do desembargador João Rigo à frente do Judiciário tocantinense, Etelvina Maria Sampaio Felipe ressaltou que chegava à Presidência com o “elevado compromisso de conduzir o nosso Tribunal de Justiça pelos próximos dois anos, dando continuidade às exitosas administrações que nos antecederam, em especial à do desembargador João Rigo Guimarães”, a quem rendeu sinceras homenagens e o qualificou como magistrado “vocacionado, humilde, conhecedor das dificuldades da nossa gente e que levou a Justiça para Todos”.

Na sequência, a nova presidente do Judiciário tocantinense elencou uma série de prioridades da sua gestão em várias áreas, com destaque para tecnológica, infraestrutura, governança, sustentabilidade, cidadania e recursos humanos, esta última uma área que a desembargadora garantiu que ainda há muito o que fazer, notadamente em relação à deficiência numérica de servidores e magistrados.

Inovação inteligência artificial

A desembargadora Etelvina elencou ainda várias prioridades da sua gestão como presidente do TJTO. “Precisamos investir no nosso Laboratório de Inovação, em Inteligência Artificial, substituir os trabalhos mecânicos e rotineiros, tudo para facilitar e agilizar o trabalho dos nossos servidores e magistrados”, ressaltou.  

Robôs e respeito aos direitos

Ainda no campo da inovação, a nova presidente do TJTO reforçou que um dos focos da gestão é valorizar a questão humana. “Na eficiência do serviço que prestamos, buscaremos garantir que os avanços ocorram com segurança e respeito aos direitos e garantias fundamentais, estreitando os laços com toda sociedade”, frisou.

A desembargadora adiantou ainda outras iniciativas da gestão. “Iniciamos as tratativas para implantação dos robôs de pesquisa de endereços, óbitos, Renajud, Bacenjud e arquivamento, cujos códigos fontes já nos foram cedidos gentilmente pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)”, lembrou.

Presenças

Laurez Moreira – Vice-Governador do Estado; desembargador Marcelo Buhatem, presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes); Juíza Julianne Freire Marques, vice-presidente Administrativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), representando o presidente, Juiz Frederico Mendes Júnior; e juíza Odete Almeida, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto). desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, corregedor-geral da Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e Presidente do CCOGE; desembargador João de Jesus Abdala de Simões, conselheiro da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas (TJAM); desembargador Ricardo Paes Barreto, corregedor-geral da Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE); desembargador Gilson Barbosa, corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN); desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA); Daniel Negry, desembargador Aposentado do TJTO; desembargador José de Moura Filho, desembargador Aposentado do TJTO; Dra. Valdileuza Campelo Pinheiro, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Assistência Jurídica do Guará (DF); Marcello Martinez Hipólito - coronel da Reserva da Polícia Militar de Santa Catarina. (Com informações da Cecom TJTO)