Em seu primeiro compromisso oficial no comando da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o secretário Marcelo Lelis participou, nessa quarta-feira, 15, da reunião de Reativação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), no Rio de Janeiro (RJ), acompanhado da diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas, Cristiane Peres. Lelis garantiu que, com a retomada da análise de projetos, o Tocantins vai apresentar uma proposta para o novo Fundo Amazônia até o dia 03 de maio.
O encontro, que contou com representantes de todos os Estados da Amazônia Legal brasileira, foi realizado na sede do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), entidade gestora do Fundo Amazônia. A reativação é o primeiro passo para que o Fundo volte a funcionar após quatro anos de inatividade.
Estiveram presentes na reunião a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o ministro de Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Entre as pautas, foram debatidos temas como a retomada da análise de projetos e os valores mínimos para liberação de recursos do Fundo, além de revisão das diretrizes e a necessidade de priorizar situações emergenciais.
A presença das autoridades, que elevou ainda mais o prestígio da reunião, foi ressaltada pelo secretário Marcello Lelis: “Nós tivemos na presença de diversas autoridades do governo federal e dos embaixadores da Noruega e da Alemanha, o que demonstra o quanto essa reativação do Fundo Amazônia é importante e está sendo priorizada”.
O secretário projetou um cenário muito otimista na área ambiental para o Tocantins nos próximos anos. “É evidente o protagonismo do meio ambiente na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além da ministra Marina Silva, que é respeitada no mundo todo, e do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que garantiu prioridade aos projetos voltados para a sustentabilidade na liberação de financiamentos pelo banco”, destacou.
Durante a reunião, foi entregue à ministra Marina Silva uma carta assinada pelo Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal enfatizando que o Fundo Amazônia é uma das principais ferramentas para a ação integrada, coordenada e estratégica de controle e combate ao desmatamento na região. A carta cita ainda os desafios enfrentados pelos estados amazônicos e ressalta a necessidade da cooperação e da integração de esforços dos diversos segmentos da sociedade, incluindo as organizações indígenas e de comunidades tradicionais.
Fundo Amazônia
Criado em 2008, a partir de doações da Noruega e da Alemanha, com objetivo de recompensar financeiramente países em desenvolvimento pela redução de emissões de gases do efeito estufa associadas ao desmatamento e a degradação florestal, o Fundo Amazônia apoia projetos em diversas áreas, como manejo florestal sustentável, recuperação de áreas desmatada, gestão de florestas públicas e áreas protegidas, entre outras.
No final de 2022, o governo da Noruega anunciou que voltaria a enviar recursos para a retomada do Fundo Amazônia, bem como a Alemanha, que formalizou doação de 35 milhões de euros por meio do KfW, banco de desenvolvimento alemão. Além dos países europeus, o governo dos Estados Unidos anunciou que também fará uma doação para o Fundo Amazônia. O anúncio foi feito pelo presidente Joe Biden ao presidente Lula durante a visita oficial do chefe de Estado brasileiro aos Estados Unidos na semana passada.
Tocantins
O Tocantins investiu mais de R$ 27 milhões, por meio de financiamento do Fundo Amazônia/BNDES, na implementação do Cadastro Ambiental Rural do Tocantins – CAR Tocantins Legal, entre os anos de 2013 e 2023. O CAR é um dos mecanismos de fortalecimento da política de preservação ambiental, principalmente das Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, além de ser uma base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas.
Cofa
Composto por representantes de governos e de instituições da sociedade civil, o Cofa tem a atribuição de determinar as diretrizes e acompanhar os resultados obtidos com o emprego de recursos provenientes de doações. Outro colegiado que também integra o Fundo Amazônia é o Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA), que atesta a quantidade de emissões de carbono oriundas do desmatamento na floresta.
