Em busca de justiça climática, apoio às comunidades mais vulneráveis e responsabilização por crimes socioambientais, a Coalizão Vozes do Tocantins alerta para altas taxas de desmatamento no Cerrado. Conforme o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a destruição do Cerrado sofreu aumento de 20% em 2022 em relação ao ano anterior e apenas no mês de dezembro, houve aumento de 89% em relação ao mesmo período em 2021. O Bioma Cerrado ocupa cerca de 91% do território do Estado de Tocantins.
Nesse cenário, o Tocantins lidera o ranking com maior aumento de destruição vegetal nativa em 2022. Mesmo com o dado alarmante, o estado do Maranhão aparece como maior afetado em números absolutos. Entre os municípios com maior índice, se destacam Balsas/MA (24.581 hectares), São Desidério/BA (17.187 hectares) e Alto Parnaíba/MA (11.112 hectares). Os três municípios mais impactados estão localizados na fronteira agrícola conhecida como Matopiba.
De acordo com o coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Tocantins, Antônio Marcos, o avanço da monocultura e a falta de implementação de políticas ambientais corrobora para o aumento do desmatamento, das queimadas, grilagens e a destruição de nascentes importantes para o abastecimento de grandes bacias hidrográficas brasileiras.
“Por esse modelo estar implementado em um estado com milhões de hectares de terras públicas, da união e do estado, o agronegócio está plantando soja, milho e substituindo a biodiversidade do cerrado por monocultura. Isso está muito associado à grilagem, à violência no campo, ao aumento das queimadas, ao aquecimento global e principalmente isso leva à destruição do berço das águas, que é o cerrado”, explica.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento do Cerrado brasileiro já atingiu 441,85 km² apenas em janeiro de 2023, o dobro da devastação registrada na Amazônia (167 km²). Para a bióloga voluntária da Associação Onça D’Água e membro da Coalizão Vozes do Tocantins, Angélica Beatriz, os poderes públicos, bem como os órgãos de fiscalização tem apresentado uma atuação tímida, o que contribui para o comprometimento da proteção dos ambientes naturais.
“Esse desmatamento, anunciado crescente no Tocantins, traz um componente de responsabilidade na medida em que é necessário verificar quanto de desmatamento é legal e quanto é ilegal. Aquele desmatamento legalizado, como estamos vendo em áreas sobrepostas àquelas pleiteadas como território quilombola, no Jalapão, autorizado pelo órgão ambiental, ele se justifica? Esse tipo de afrouxamento compromete os ambientes que também são áreas de uso de comunidades tradicionais que dependem de um cerrado de pé para sua produção e subsistência”, alerta.
ADI
Conforme explica a bióloga Angélica Beatriz, desde 2019 o poder público tem demonstrado despreocupação com pautas de conservação ambiental, sofrendo Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em duas ocasiões: a primeira com a anulação de criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Lago de Santa Isabel e a segunda quando sancionou uma nova Lei de Licenciamento Ambiental que compromete a conservação de ambientes naturais. Ambos os casos foram dados como julgados e tiveram vários artigos considerados inconstitucionais.
Coalizão Vozes do Tocantins
A Coalizão Vozes do Tocantins é formada por organizações da sociedade civil e reforça assim a urgência de atenção do poder público para a efetiva proteção do Cerrado, com providências para reversão da prática de fragilização dos instrumentos de controle e maior comprometimento com o fim do desmatamento em áreas protegidas.
