Neste 10 de abril, meu terceiro mandato como presidente da República chega à marca dos 100 dias. É um período curto se comparado aos 1.460 dias de trabalho para os quais fui eleito pela maioria do povo brasileiro. Ainda assim, 100 dias foram suficientes para revertermos um cenário estarrecedor, identificado pelos quase mil especialistas dos nossos grupos de transição.
Os problemas herdados eram tantos e em tantas frentes que o termo “reconstrução” foi incorporado ao slogan do Governo Federal, precedido de outra palavra chave: “união”. Não existem dois Brasis, o Brasil de quem votou em mim e o Brasil de quem votou em outro candidato. Somos uma nação. Vivemos em um único país, e precisamos da união de todos para reconstruí-lo.
Nestes primeiros 100 dias de governo, trabalhamos incansavelmente para devolver dignidade e qualidade de vida ao povo brasileiro, em especial às 33 milhões de vítimas da fome. O Bolsa Família voltou ainda mais forte, com valores adicionais para crianças e adolescentes. Mais de 21 milhões de famílias já receberam os novos benefícios. Apenas em Tocantins, 156 mil famílias foram pagas já em março e 66 mil delas tiveram o adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos.
Os valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), congelados há seis anos, tiveram reajuste médio de 36%. Reativamos também o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que beneficia tanto os pequenos produtores rurais quanto quem mais precisa de comida na mesa. E retomamos a Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, destinada às famílias de baixa renda.
Na área da Saúde, tão afetada pelo desmonte orçamentário, recriamos o Mais Médicos. Já abrimos 15 mil vagas para profissionais que atuarão nos municípios mais necessitados. Em Tocantins, serão 47 profissionais em 34 municípios. Lançamos o Movimento Nacional pela Vacinação, para reverter os danos causados pelo negacionismo, e investimos na redução emergencial das filas para consultas, exames e cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS).
Criamos e trouxemos de volta ministérios importantes. O da Igualdade Racial, para reparação histórica ao povo negro deste país. O das Mulheres, para o combate à violência de gênero e à desigualdade no mundo do trabalho. O MinC, para fazer novamente da cultura uma extraordinária ferramenta de geração de riqueza, além de parte fundamental de formação da nossa identidade. O dos Povos Indígenas, juntamente com a reorganização da Funai, para fazer justiça aos primeiros habitantes deste país.
Reestabelecemos o Plano de Ação para Prevenção e Enfrentamento do Desmatamento na Amazônia Legal. Enfrentamos o genocídio do povo Yanomami, com ações emergenciais nas áreas de saúde e combate à fome, e a firme repressão ao garimpo ilegal. Acabamos também com a liberação descontrolada de armas, que provocou o aumento dos casos de feminicídio e de acidentes domésticos envolvendo crianças.
Para a roda de economia voltar a girar, formulamos um marco fiscal realista e responsável, que mantém o equilíbrio das contas públicas e garante que os pobres estejam no orçamento. Retomamos o investimento em infraestrutura: apenas em 2023 destinaremos R$ 23 bilhões para obras, mais do que o total investido nos últimos quatro anos. Retomamos 14 mil obras que estavam paralisadas pelo país. Entre elas, estão 38 obras em creches e escolas públicas de Tocantins, com recursos do FNDE.
Enfrentamos calamidades, dialogamos com prefeitos, governadores, deputados, senadores e sociedade civil. Promovemos a harmonia entre as instituições e a defesa intransigente da democracia e dos direitos humanos. Deixamos o triste papel de pária internacional, graças à retomada da nossa política externa ativa e altiva.
Governar é lidar com urgências, ao mesmo tempo em que criamos as bases para um futuro melhor. Nestes primeiros 100 dias, priorizamos o que era inadiável. Começando pelo necessário, para fazer o possível e alcançar sonhos que hoje podem parecer impossíveis.
Nos 1.360 dias que temos pela frente, seguiremos firmes na reconstrução de um País mais desenvolvido, justo e soberano, com paz, harmonia, e oportunidades para todos.
O Brasil voltou.
*Luiz Inácio Lula da Silva - Presidente do Brasil
