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Meio Jurídico

Estão abertas as inscrições para o III Webinário “Cidadania e Justiça no Olhar Indígena Tocantinense – Um Diálogo Necessário e de Direito”. O Evento tem como objetivo despertar e fortalecer a consciência de magistrados, servidores e da comunidade acerca dos direitos humanos dos povos indígenas, bem como compreender a ordem cultural, os costumes e as tradições dos povos indígenas.

O Evento terá carga horária de 3 horas aula e será na modalidade EaD, com transmissão pela Plataforma Virtual da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Com uma programação dividida em três blocos, o Webinário será realizado no dia 18 de abril, a partir das 14 horas.

Nesta edição foi pensado em entrevistas com especialistas e estudiosos sobre temas indígenas, seguidas de debates em que os(as) participantes poderão discutir e aprofundar os tópicos apresentados.

No primeiro bloco, será abordado o tema "Inclusão social e o papel da mulher indígena na sociedade", com a participação do defensor público e coordenador do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (NUCORA), Arthur Luiz Pádua Marques; e da secretária dos Povos Originários e Tradicionais do Estado do Tocantins, Narúbia Silva Werreria.

Já no segundo bloco, será discutido o tema "Democracia e representatividade dos povos indígenas", com a participação do vereador do Município de Itacajá-TO, Renato Yahé Krahô; e do Antropólogo da Funai, Gustavo Hamilton de Sousa Menezes.

No terceiro e último bloco, será debatido o tema "Direito dos Povos Indígenas e a proteção do meio ambiente", com a participação do procurador da República no Tocantins, Álvaro Lotufo Manzano, e do juiz de direito do Tribunal de Justiça do Tocantins e diretor adjunto da Esmat, José Ribamar Mendes Júnior. O juiz Wellington Magalhães mediará os três blocos.

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