Tag: José Ribamar Mendes Júnior (33 matérias)

• Meio Jurídico 11/04/2023 15h03 Redação

  Inscrições abertas para o III Webinário “Cidadania e Justiça no Olhar Indígena Tocantinense – Um Diálogo Necessário e de Direito”

• Meio Jurídico 28/10/2021 17h57 Redação

  TJTO profere decisão com base na recém-sancionada Lei de Improbidade Administrativa, que flexibilizou normas

  O Tribunal de Justiça do Tocantins suspendeu instrução de ação judicial movida pelo Ministério Público do Tocantins...

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  Meio Jurídico 06/11/2020 10h36 Redação

  Por 7x0 TJTO forma maioria para declarar inconstitucionais leis que transformaram analistas jurídicos em procuradores de Palmas

  O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins iniciou nesta última quinta-feira, 5, o julgamento virtual do...

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  Meio Jurídico 27/05/2020 10h05 Redação

  Presidente do Tribunal de Justiça dá posse aos novos membros dos juizados especiais do Tocantins

  A nova composição foi definida por decisão do Tribunal Pleno na 2ª Sessão Virtual Administrativa, realizada de...

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  Polí­tica 09/05/2018 08h36 Redação

  Reunião marca abertura dos trabalhos da Comissão de Segurança Institucional para a Eleição Suplementar

  Villas Boas ressaltou a importância da integração das forças de segurança para a Eleição Suplementar e Eleições Gerais 2018...

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  Polí­cia 07/02/2017 17h24 Redação

  TJTO nega recurso a acusado de matar professora Heidy

  Segundo a defesa, o réu deve ser inocentado porque a denúncia se baseia em “ilações” dos responsáveis pelo inquérito e com base unicamente em um laudo que aponta “resquícios de DNA” ...

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  Polí­cia 15/07/2016 12h42 Redação

  Acusado de matar professora Heidy Aires vai a júri popular

  A professora foi encontrada morta com quatro perfurações de faca em 6 de dezembro de 2014 em sua residência. A sentença de pronúncia foi prolatada no dia 6 de julho...

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  Estado 19/12/2014 18h24 Redação

  Justiça Militar do Tocantins é a primeira do País 100% digital

  No total foram digitalizados 449 processos, divididos em 186 ações judiciais e 263 inquéritos policiais militares...

• Polí­tica 27/09/2014 22h50 Redação

  Gabinete de Segurança Institucional contará com Exército e Corpo de Bombeiros

  O diretor-geral do TRE-TO, representando o vice-corregedor regional eleitoral, Juiz José Ribamar Mendes Junior, se reuniu com o Comando do 22º Batalhão de Infantaria do Exército ...

• Polí­tica 12/09/2014 23h03 Redação

  TRE reúne com delegados de polícia para tratativas da segurança durante nas eleições 2014

  Delegados de todo Tocantins estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira, 12, no auditório da instituição para tratativas acerca da operacionalização da segurança pública ...

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  Polí­tica 06/09/2013 08h19 Redação

  TRE rejeita por unanimidade Rced contra Amastha; prefeitos Mateiros e Pium são cassados

  Por 6X0 o pleno Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), rejeitou nesta última quinta-feira, 5, o Recurso Eleitoral Contra Expedição de Diploma (Rced) do prefeito de Palmas, Carlos Amastha ...

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  Polí­tica 08/08/2013 08h34 Maria José Cotrim

  CNJ arquiva reclamação disciplinar de Gaguim contra juízes do TRE

  O peemedebista entrou com a reclamação após o pleno do Tribunal Regional Eleitoral absolver por 4 a 2 o ex-governador Siqueira Campos e o vice-João Oliveira de uma ação que pedia cassação do mandato...

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  Polí­tica 29/06/2013 10h14 Redação

  Desembargadora Jacqueline Adorno é a nova Presidente do TRE-TO para o biênio 2013/2015

  A desembargadora Jacqueline Adorno tomou posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para o biênio 2013/2015 ...

• Polí­tica 12/03/2013 13h47 Redação

  Corregedoria Regional Eleitoral realizará inspeções em 21 cartórios eleitorais

  A partir desta quarta-feira (13), a Corregedoria Regional Eleitoral inicia o serviço de Inspeção Ordinária dos Serviços Eleitorais ...

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  Polí­tica 14/11/2012 11h11 Maria José Cotrim

  Santana é absolvido no TRE e assumirá segundo mandato; " foi uma vitória suada e justa", diz petista

  Santana venceu a eleição na disputa com a ex-prefeita da cidade, Maria Helena Defavari do PSD...

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  Polí­tica 06/11/2012 08h33 Redação

  TRE deve julgar definição sobre candidatura de Santana e outros processos eleitorais

  O agravo regimental contra o prefeito eleito de Palmas, Carlos Amastha e impetrado pela Coligação “É a Vez do povo” do pevista Marcelo Lelis também está na pauta...

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  Polí­tica 30/10/2012 08h50 Redação

  Defesa de Gaguim vai recorrer contra inelegibilidade até 2018 e cogita cassação de Siqueira

  Sérgio do Vale comentou ainda que o caso de Gaguim abre precedente para julgamento da AIJE 143334 que tem como réus o governador Siqueira Campos ...

• Polí­tica 06/10/2012 14h24 Redação

  Gabinete de Segurança Institucional já se encontra em atividade na sede do TRE

  Os trabalhos do Gabinete de Segurança Institucional estão concentrados na sede do TRE-TO e, até o momento não houve graves ocorrências...

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  Polí­tica 02/10/2012 10h20 Philipe Bastos

  Eleição custará cerca de R$ 3,7 milhões; cerca 600 policiais fiscalizarão o processo

  Conforme Villas Boas, a eleição de 2012 já vem sendo planejada desde o final do processo eleitoral de 2010. Com isto. “Quando se conhece o projeto, conseguimos cortar alguns custos. Não temos despesas com os Correios, por exemplo, que são enormes. Nosso orçamento é para cobrir gastos básicos e não investimentos”, disse...

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  Polí­tica 01/10/2012 16h41 Redação

  Reunião discute encaminhamentos de denúncias de crimes Eleitorais pelo 190

  A reunião foi requerida pelo diretor do Siop, delegado Alberto Carlos Rodrigues Cavalcante e estendida para os Delegados de Polícia ...

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  Polí­tica 17/09/2012 19h58 Redação

  Comando geral e juiz eleitoral traçam metas para segurança nas eleições 2012

  Segundo o Comando Geral, a operação da Polícia Militar terá inicio antes das eleições, com a realização do policiamento preventivo e ostensivo para evitar práticas de ilícitos em geral ...

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  Polí­tica 25/08/2012 22h12 Redação

  Santana consegue liminar no TRE e continua na disputa em Colinas do Tocantins

  Santana entrou com um pedido liminar que foi atendido pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral, José Ribamar Mendes Júnior que suspendeu os efeitos da decisão do juiz de Colinas, Jacobine Leonardo ...

• Polí­tica 24/08/2012 09h06 Redação

  Pleno do TRE-TO defere candidatura de Elenil em Araguaina

  Após análise e discussão, restou empatada a votação, coube ao presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas proferir voto de minerva, decidindo a favor do registro da candidatura de Elenil da Penha ...

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  Polí­tica 14/08/2012 12h27 Redação

  Pleno do TRE-TO mantém candidaturas indeferidas por analfabetismo

  De acordo com Artigo 5º do Código Eleitoral, não é permitido à candidatura de pessoas analfabetas: “CF/88, art. 14, § 1o, II, a: alistamento e voto facultativos aos analfabetos” ...

• Estado 08/08/2012 08h10 Redação

  Novos membros do Pleno do TRE-TO tomam posse

  Tomaram posse nessa última terça-feira, 7, os novos membros da corte eleitoral do Tocantins em cerimônia realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral ...

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  Estado 08/08/2012 08h09 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas dá posse a juiz substituto do Pleno

  O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e presidente do Colégio de presidentes dos TREs, desembargador Marco Antony Villas Boas, deu posse em seu gabinete, ao juiz Hélio Eduardo Silva ...

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  Estado 04/06/2012 07h54 Redação

  Juizes Federais tomam posse para Diretoria do Foro da Justiça Federal no Tocantins

  A cerimônia foi realizada no auditório da Justiça Federal em Palmas e contou com a participação de diversas autoridades do judiciário, dentre elas o procurador-chefe da Procuradoria da República no Tocantins, Álvaro Manzano ...

• Estado 18/04/2012 13h45 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas participa em Brasília de posse de presidentes do TSE e STF

  Ainda em Brasília, o desembargador Marco Villas Boas participará na quinta-feira, 19, às 16h, da posse dos novos dirigentes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ayres Brito presidente e o ministro Joaquim Barbosa, vice ...

• Estado 19/10/2011 22h10 Redação

  Novo superintendente da PF/TO toma posse; presidente do TRE-TO prestigia

  Tomou posse na tarde desta quarta-feira, 19, o novo superintendente da Polícia Federal no Tocantins, Elzio Vicente da Silva, em substituição a Cezar Augusto Martinez ...

• Estado 15/08/2011 19h09 Redação

  Termo de cooperação com Escola de Magistratura para qualificação de servidores é firmado pelo MPF

  Durante reunião na sede da Procuradoria da República no Tocantins, foi assinado termo de cooperação acadêmico-científica entre o Ministério Público Federal no Tocantins e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) ...