Meio Jurídico 12/11/2024 13h38 Redação

Tiúba de Palmas

audiência pública faz parte da 7ª etapa do Plano de Trabalho desenvolvido pelo Nupref, dentro de um total de 10 etapas, até o...

Meio Jurídico 07/08/2024 16h08 Redação

Aprovada cooperação técnica destinada à regularização fundiária de territórios quilombolas no Tocantins

A reunião foi conduzida pelo juiz Wellington Magalhães, coordenador do Nupref, que ressaltou os avanços obtidos pela...

Meio Jurídico 10/05/2024 09h21 Redação

Cidadão poderá emitir 2ª via de documentos no estande do Poder Judiciário na Agrotins 2024

Para quem tiver interesse, será possível emitir 2ª via de Certidão de Nascimento e de Casamento, por meio do...

Meio Jurídico 26/04/2024 10h07 Redação

Estado é condenado a pagar R$ 100 mil por morte de bebê em hospital de Paraíso do Tocantins

Para o juiz, os prontuários médicos comprovam a omissão da saúde pública no procedimento de ressuscitação...

Meio Jurídico 14/03/2024 14h14 Redação

Santa Maria do Tocantins celebra a entrega de 85 títulos de regularização fundiária

A festa celebrou a conquista de 85 famílias que, há anos, ocupavam de forma irregular a região centro sul do...

Palmas 14/02/2024 17h09 Redação

Corregedoria estabelece Plano de Trabalho para regularização fundiária de 4,8 mil hectares em Palmas

O Plano será desenvolvido em 10 fases, sendo que a primeira delas será o levantamento das matrículas....

Cidades 01/12/2023 14h31 Redação

Títulos de Regularização Fundiária beneficiam 134 famílias em Paranã

A corregedora-geral da Justiça do Tocantins e vice-presidente do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias de...

Política 03/10/2023 09h26 Redação

Conselheiro do CNJ destaca papel do TRE-TO na inclusão sociopolítica dos povos indígenas

A reunião foi conduzida pelo ouvidor regional eleitoral e coordenador geral dos programas permanentes do...

Palmas 18/05/2023 09h22 Redação

Judiciário assina Protocolo de Intenções para regularização fundiária do setor Capadócia, em Palmas

Por meio da parceria, a UFT irá contribuir com a elaboração do plano urbanístico, ambiental...

Estado 17/04/2023 15h38 Redação

TRE do Tocantins realiza programa de inclusão sociopolítica dos povos originários

Criada com a finalidade de ampliar o diálogo e a participação política das comunidades indígenas...

Meio Jurídico 11/04/2023 15h03 Redação

Inscrições abertas para o III Webinário “Cidadania e Justiça no Olhar Indígena Tocantinense – Um Diálogo Necessário e de Direito”

Meio Jurídico 23/03/2023 22h40 Redação

Justiça acolhe pedidos do MPTO e obriga governo a garantia da gestão sustentável das águas da Bacia do Formoso

Juiz ainda antecipou os efeitos da tutela coletiva ambiental e determinou a intimação pessoal do governador...

Cidades 14/03/2023 12h26 Redação

Prefeitura de Gurupi realiza audiência pública sobre regularização fundiária do setor Aeroporto

A audiência teve como objetivo explicar aos moradores sobre a importância e os benefícios de terem...

Estado 13/03/2023 14h44 Redação

Judiciário reforça a importância da regularização fundiária em série de audiências pelo Tocantins

A regularização fundiária é uma interação de procedimentos urbanísticos, ambientais, sociais e jurídicos que...

Meio Jurídico 24/02/2023 18h08 Redação

Empresa é condenada a fazer a recomposição de 470 hectares de cobertura ambiental na bacia do Rio Formoso

Magistrado também condenou a empresa por danos morais coletivo, no valor de R$ 5 mil por hectare desmatado...

Meio Jurídico 17/02/2023 15h59 Redação

Poder Judiciário e Prefeitura de Itacajá fecham parceria com foco na regularização fundiária

De acordo com o documento, a colaboração entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo Municipal visa...

Estado 25/07/2022 22h47 Redação

Tocantins ganhará Centro Judiciário de Solução de Conflitos Ambientais e Fundiários

O tribunal de Justiça do Estado vai implantar o Cejuscaf. A criação do Centro foi pauta de...

Política 07/04/2022 11h26 Redação

Diálogo aberto da Justiça Eleitoral com os indígenas é destacado em reunião

Durante a plenária final foram apresentados os relatórios das oficinas temáticas realizadas...

Estado 05/04/2022 16h17 Redação

Justiça Eleitoral do Tocantins abre encontro com lideranças indígenas em Palmas

Ressaltando a importância dos valores da diversidade e da inclusão para o fortalecimento da democracia, o...

Meio Jurídico 17/02/2022 09h59 Redação

Comarca de Cristalândia homologa mais um acordo relacionado à Bacia do Rio Formoso

Após tratativas entre as partes, mediadas pelo Poder Judiciário, oito processos criminais...

Meio Jurídico 10/12/2021 19h23 Redação

Presidente do TJTO entrega novo prédio da Comarca de Cristalândia

A Ordem de Serviço para o início das obras foi assinada em 2020, ainda na gestão do...

Política 17/12/2020 08h40 Redação

Diplomação de candidatos eleitos em 2020 será finalizada nessa sexta-feira

A Justiça Eleitoral do Tocantins finaliza, nessa sexta-feira, 18, as cerimônias de diplomação...

Política 23/10/2020 16h22 Redação

Cartilhas bilíngues chegam aos povos indígenas da Ilha do Bananal

Os eleitores indígenas das aldeias que compõem a Ilha do Bananal começaram a receber os...

Estado 26/08/2020 19h32 Redação

Governo do Tocantins assina acordo com o Judiciário afim de promover celeridade na resolução de conflitos ambientais

O Acordo é fruto da demanda do setor produtivo, acolhida pela Semarh e levada para o...

Meio Jurídico 19/08/2020 12h37 Redação

Justiça atende MPTO e mantém data limite para captações de água do rio Formoso para fins de irrigação

Juiz negou nesta quarta-feira, pedido de reconsideração feito pelos produtores rurais da região...

Meio Ambiente 04/06/2020 08h48 Redação

Juiz media audiência entre produtores da Bacia do Rio Formoso, MP, órgãos ambientais e acadêmicos

Titular da Comarca de Cristalândia, o juiz Wellington Magalhães propôs, ao final, que a...

Estado 01/11/2019 08h17 Redação

Juiz, geógrafos e engenheiros inspecionam as barragens e elevatórias da Bacia do Rio Formoso

Em busca da sustentabilidade e preservação do meio ambiente, a Bacia do Rio Formoso foi...

Meio Ambiente 24/10/2019 08h32 Redação

Acordo para uso sustentável da bacia do Rio Formoso é homologado pela Justiça

Segundo o acordo, os empresários agrícolas terão que manter em funcionamento, nos próximos cinco anos, o...

Meio Ambiente 14/06/2019 11h47 Redação

Acordo prevê revisão de todas as licenças para captação de água do Projeto Rio Formoso

O acordo assinado também estabelece que os produtores rurais deverão realizar a...

Polícia 04/05/2019 16h49 Redação

Parceria entre Polícia Civil e Judiciário viabiliza aquisição de equipamentos na coleta de provas

Os aparelhos serão utilizados para a coleta de provas, por meio de gravação das audiências, em ...

Tag: Wellington Magalhães (74 matérias)