Ativos em visível crescimento no mercado brasileiro e internacional, as criptomoedas são fonte de rentabilidade para diversas das pessoas que adquirem esse ativo. Isso porque a oscilação de preço dela no mercado de negociação é uma fonte de rendimentos que outros ativos não costumam oferecer.
Além de ser uma fonte de rentabilidade, as criptomoedas estão também sendo utilizadas como meio de pagamento por parte dos brasileiros. Independente de qual for a finalidade da utilização desses ativos, a verdade é que eles ganham cada vez mais espaço nas carteiras dos brasileiros e de estrangeiros.
Alavancados pela Geração Z - principal geração responsável por ter criptomoedas em sua carteira - esses ativos ganharam espaço também no meio das autoridades brasileiras. O intuito de trazer as criptomoedas para discussão foi a simples regulamentação dessa atividade, o qual não havia sido realizada até o final de 2022.
Foi então que o Senado Federal sancionou a Lei 14.478/22, a qual traça diretrizes claras para a prestação de serviços relativos às criptomoedas. O criador do projeto por trás dessa lei, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), ainda antes da aprovação da atividade, destacava uma de suas principais vantagens.
“A regulamentação das transações com criptomoedas vai atrair mais investidores internacionais ao país” - comentou Aureo em entrevista. Mas no que realmente tem impacto a nova lei de criptomoedas para o brasileiro? Qual é o impacto dessa legislação na cotação do Bitcoin, por exemplo? Confira a resposta para essas e outras perguntas a seguir.
Prestadoras de serviços devem funcionar com autorização
As criptomoedas devem ser adquiridas por meio de corretoras, as quais permitem que os compradores comprem esse ativo e mantenham-nos em carteiras online. No Brasil, a Lei 14.478/22 estabelece que empresas que atuam nesse mercado devem ter autorização da entidade da Administração Pública Federal.
De acordo com o texto oficial, diretrizes com a livre concorrência, boas práticas de governança, políticas de proteção para com os dados dos clientes e eficiência nas operações são alguns dos princípios que prestadoras de serviços relacionados a criptomoedas deverão oferecer.
Ainda no texto da Lei 14.478/22 estão punições as quais estão sujeitas quaisquer empresas que oferecerem os seus serviços de maneira ilegal. A publicação dessa lei no final de 2022 representou um marco no mercado de criptomoedas brasileiro.
Isso porque, desde a criação das criptomoedas, o Brasil não tinha uma legislação que tratasse de regulamentar as corretoras que oferecem a compra e venda de ativos digitais. Com a Lei 14.478/22, por outro lado, o mercado passou a ser devidamente regulamentado, o que significa uma grande proteção para quem pretende comprar esse tipo de ativo digital.
Investidores acompanham possíveis impactos no preço
O que muitos investidores procuraram saber com relação às criptomoedas e o sancionamento da Lei 14.478/22 é se haveria algum impacto direto no preço dos criptoativos no mercado brasileiro. De acordo com os dados da cotação Bitcoin do início do ano, o valor desse ativo não foi negativamente impactado pela mudança.
Muito além do Brasil, o preço das criptomoedas é impactado por diversas outras questões econômicas e sociais. Até mesmo as guerras impactam no valor dos criptoativos, o que representa um desafio para quem deseja prever o preço de uma moeda digital para investir nessa opção.
Em teoria, as mudanças da Lei 14.478/22 estão mais direcionadas para as corretoras que oferecem serviços de compra e venda de cripto ativos para brasileiros. No caso do brasileiro, o mais interessante é simplesmente buscar uma corretora confiável para fazer suas operações com criptomoedas.
