Foi a vez de a região Centro-Oeste receber representantes do Governo Federal e da sociedade civil para apresentar o Plano Plurianual (PPA) participativo. As etapas da quarta rodada de plenárias estatuais foram realizadas em Cuiabá, no dia 15, em Aparecida de Goiás, dia 16, e em Campo Grande, dia 17. A capital tocantinense também foi espaço, na sexta-feira, 16, para o debate sobre as políticas públicas e projetos que deverão ser priorizados para gestão pública nos próximos quatro anos.
Mais de 3 mil pessoas participaram dos diálogos na quarta rodada de plenárias, que ainda inclui encontros no Pará e no Amapá, nesta semana. Ao todo, mais de 21 mil participantes estiveram, presencialmente, em algum desses encontros já realizados nas capitais de 15 estados brasileiros.
Em paralelo, na plataforma digital Brasil Participativo, mais de 250 mil pessoas (até esse domingo, 18) colaboram com a priorização. O sistema já recebeu quase 3 mil propostas de projetos. Pela via digital, cada pessoa pode votar em três programas de governo que considera prioritários, apresentar três propostas e apoiar outras três.
O período de contribuições na plataforma Brasil Participativo segue aberto até o dia 10 de julho. Novas plenárias presenciais estão previstas nos demais estados e no Distrito Federal, sendo a última delas programada em São Paulo, no dia 14 de julho. O documento final será entregue ao Congresso Nacional no fim de agosto.
Planejamento Governamental
Durante as plenárias, representantes do governo esclarecem o que é o PPA participativo, apresentam a plataforma onde estão descritos os programas do governo e orientam os cidadãos a votarem naqueles que consideram prioritários, bem como incentivam a população a sugerir temas específicos de suas realidades para que sejam incorporados ao planejamento governamental de políticas públicas.
“O presidente Lula falou para nós: ‘Vá percorrer os 27 estados da federação brasileira. Vai ver o que o povo quer’. Mas, para isso, vocês precisam votar”, reforçou a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), na reunião em Campo Grande (MS), incentivando a participação popular na plataforma digital Brasil Participativo.
“É importante participar. É fundamental esse momento. Nós não somos invisíveis e queremos contribuir para o futuro do nosso país. Esse é capítulo importante da história do Brasil que estamos escrevendo e que vai ser exemplo para o mundo. É a maior participação da história do Brasil. Tenha orgulho do que estão fazendo, do que estamos fazendo: um PPA participativo feito a várias mãos, governo e povo”, reforçou Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, durante a plenária de sábado, 17, no Mato Grosso do Sul.
Em Cuiabá, Leany Lemos, secretária de Planejamento e Orçamento, esclareceu como os cidadãos podem contribuir para que as prioridades do governo sejam, de fato, as prioridades da população brasileira. "O orçamento tem sido feito há anos de um jeito e tem as suas prioridades. Mas é preciso que a gente consulte as pessoas para saber se, de fato, essas são as ações mais importantes do governo. Então, a gente precisa saber o que é que a população quer do Brasil".
PPA Participativo - Plenária Estadual em Cuiabá (MT)
Com a ideia de abrir o espaço para ouvir as especificidades das demandas de cada comunidade, as plenárias reúnem representantes de diferentes movimentos sociais que defendem a inclusão de programas considerados prioritários na realidade em que vivem.
Roberto Bismark, representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, aproveitou a oportunidade na plenária de Palmas (16) e defendeu o direito à moradia. "Nós queremos que o Governo Federal possa garantir mais recursos para o programa Minha Casa, Minha Vida, principalmente o programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. Garantir a compra de terrenos em áreas centrais da cidade para gente não excluir o povo que precisa de moradia social".
PPA Participativo - Plenária Estadual em Palmas (TO)
Já Fernanda Teixeira, integrante da marcha mundial de mulheres, do coletivo Sempre Vivas, aproveitou a presença da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, em Campo Grande, para falar da luta de gênero.
"Queremos também que o programa ‘Mulher, Viver Sem Violência’ possa, ministra, atender as especificidades do nosso estado. Nós temos 10 povos indígenas, uma grande população ribeirinha, temos inúmeras mulheres em assentamento e em periferias, e essas mulheres precisam ter suas especificidades respeitadas. Nós precisamos ter, de novo, na Casa da Mulher Brasileira, as intérpretes indígenas, nós precisamos ter, de novo, a Casa funcionando como espaço de acolhimento para as mulheres", pediu.
PPA Participativo - Plenária Estadual em Campo Grande (MS)
Na plataforma Brasil Participativo é possível votar em três programas prioritários de governo, além de sugerir três propostas e votar em mais três. As 20 sugestões encaminhadas que forem mais votadas por ministério serão incorporadas ao PPA, e as cinco mais votadas no conjunto serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Fórum Estadual de Interconselhos, em agosto.
Prioridades para juventude; direitos dos povos indígenas; preservação ambiental; educação; geração de emprego e renda; direitos das minorias; moradia; combate à violência; saúde, entre muitos outros estão entre as propostas apresentadas durante as plenárias.
“Nós estamos aqui na construção do PPA, mostrando para a sociedade, para o cidadão e a cidadã, que participe e garanta a conquista de direitos. Assim, nós, de todos os movimentos agrários do Mato Grosso do Sul, viemos trazer nossa proposta, que é fortalecer a agricultura familiar nas suas diversidades do setor agroecológico e orgânico; buscando a capacitação das agricultoras e agricultores por meio da assistência técnica; produção, seja ela tradicional, orgânica ou agroecológica; com linhas de crédito voltadas para mulheres, porque somos nós que estamos na agricultura e somos a maioria hoje, e para os nossos jovens”, defendeu Laura dos Santos, integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
Eliane Xunakalo, presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso, fez um pedido para que a plateia votasse em uma proposta que definiu ser o “desejo de todos os povos indígenas” do Brasil. “A nossa proposta é garantir aos povos indígenas o reconhecimento, a posse plena e a sustentabilidade dos seus territórios, com uso exclusivo, assegurando plenas condições materiais, alcance do bem viver, a integridade do patrimônio indígena, o ambiente saudável, protegido e conservado, soberania alimentar, bem como justiça ambiental e climática, respeitando a sua autodeterminação, sua pluralidade étnico cultural e seu protagonismo na gestão das políticas públicas que lhe são afetas”.
