Foi realizada nesta terça-feira, 25, a primeira sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) do biênio 2023/2025 com os membros da nova composição.
Na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimento que concede Moção de Reconhecimento e Aplausos ao desembargador João Rigo Guimarães. “Desejo que a nova gestão sob a presidência do desembargador João Rigo seja a continuidade da solidificação da democracia no Estado, que sempre se mostra segura, transparente e justa”, afirmou o parlamentar.
O deputado Mantoan ressaltou que João Rigo tem uma história muito correta na magistratura e reúne todas as condições para comandar a aplicação da legislação eleitoral, assim como dirigir o Tribunal na eleição municipal de 2024 – a primeira com possibilidade de segundo turno em Palmas.
Homenagens à gestão 2021-2023 do TRE-TO
Reconhecer e aplaudir o trabalho feito pelo comando do TRE-TO na eleição de 2022, a mais difícil, polarizada e radicalizada da história recente do Brasil. Essa é a intenção do requerimento apresentado pelo deputado Mantoan, que concede Moção de Reconhecimento e Aplausos aos desembargadores Helvécio Maia e Eurípedes Lamounier.
Helvécio Maia foi presidente do TRE na gestão 2021-2023, finalizada no início do mês de julho. Já Lamounier era o vice-presidente e corregedor-geral da Corte. “A gestão da presidência do TRE-TO neste biênio foi marcada pelo perseverante fortalecimento das relações institucionais, sendo de relevante iniciativa a criação da Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação, que teve como objetivo combater a disseminação de informações falsas relacionadas à Justiça Eleitoral”, destaca o deputado na sua justificativa ao explicar o trabalho do Tribunal em fazer uma firme defesa do sistema eleitoral que foi constantemente atacado por setores da política e da sociedade.
O deputado também ressaltou o empenho da Justiça Eleitoral em resolver com rapidez todas as controvérsias jurídicas. “A celeridade e a eficiência no julgamento dos processos, no aspecto jurisdicional, denotam o compromisso da Justiça Eleitoral com o processo democrático”, pontuou a deputado.
