A plena e efetiva participação dos povos indígenas e comunidades tradicionais na construção das salvaguardas do Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins é uma das principais metas da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) nos próximos meses. Em visita à aldeia Fontoura, localizada no município de Lagoa da Confusão, na Ilha do Bananal, a superintendente de Gestão de Políticas Públicas da Semarh, Marli Santos, conversou com lideranças do povo Iny Karajá, já planejando detalhes para a realização das oficinas preparatórias para a consulta pública sobre o REDD+, que devem ser iniciadas em breve.
Ao todo, serão realizadas 30 oficinas preparatórias, sendo 12 delas com povos indígenas, seis com comunidades quilombolas, seis com agricultores familiares e outras seis com médios e grandes produtores rurais. A ideia é desenhar de forma participativa os indicadores de salvaguardas, escutar as pessoas para melhor definir uma metodologia de repartição dos benefícios, além de um plano de ações a serem executadas para o atendimento das exigências de redução do desmatamento e da degradação.
O engajamento dos povos indígenas, portanto, é fundamental no processo de verificação e certificação dos créditos. “As florestas desempenham um papel vital em qualquer iniciativa de combate às mudanças climáticas. Os povos indígenas são os guardiões da floresta e devem ser recompensados por isso, além de serem atingidos com mais intensidade pelos efeitos da mudança do clima”, afirmou a superintendente Marli Santos.
A visita à aldeia Fontoura nessa segunda-feira, 31, aconteceu durante ação do programa de inclusão sociopolítica dos povos indígenas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que percorre ainda as aldeias Santa Izabel, no dia 2 de agosto, e Macaúba, no dia 4, também situadas na Ilha do Bananal. Além dos serviços eleitorais, a ação conta com diversos parceiros que oferecem serviços como emissão da carteira de identidade, certidão de nascimento ou casamento e orientação jurídica.
Além da mobilização da comunidade da aldeia, que conta com uma população de cerca de 700 indígenas, a equipe da Semarh colheu informações sobre a logística e a infraestrutura necessárias para a realização do evento. Tudo para que a oficina de REDD+ aconteça da forma mais assertiva possível, cumprindo o objetivo de colher dos próprios indígenas quais suas opiniões e sugestões para a implantação do Projeto.
Uma dessas sugestões, por exemplo, pode ser a estruturação do trabalho das artesãs da aldeia. Segundo Myxewe Karajá, líder das mulheres artesãs de 18 aldeias da ilha, o artesanato é a principal ocupação das indígenas e muitas vezes o único sustento de numerosas famílias. “A gente precisa de apoio para divulgar e levar o artesanato produzido aqui para outras cidades. Hoje só conseguimos vender as peças no município de São Félix do Araguaia [MT], que é uma cidade pequena e o retorno é baixo. Precisamos valorizar o nosso trabalho, que é passado de geração para geração”, disse.
As peças feitas com palha, madeira, penas e miçangas contam a história do próprio povo, sua convivência com a exuberante natureza da Ilha do Bananal e sua harmoniosa convivência com os animais. Mas os efeitos da mudança do clima já são percebidos pelos indígenas, como conta Myxewe. “O buriti, que antigamente a gente usava muito pra fazer artesanato, já não está fácil de encontrar. O rio [Javaés] secou muito esse ano e acaba prejudicando a nossa vida porque a gente depende muito dele aqui”, relatou.
Salvaguardas
As salvaguardas de REDD+ também são conhecidas como salvaguardas de Cancun e objetivam garantir que as iniciativas de REDD+ abordem de maneira adequada questões sensíveis como os direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, a participação social, a preservação de ecossistemas naturais, a permanência dos resultados de REDD+ alcançados e o risco de deslocamento da pressão por desmatamento e degradação florestal para outras áreas.
