A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado em Defesa das Questões Étnicas e Raciais (Nucora) realizou atendimentos e vistorias de demandas coletivas na Aldeia Santa Isabel, localizada na Ilha do Bananal, nessa quarta-feira, 2. A Aldeia está localizada a cerca de 900 km de Palmas. O acesso é feito por meio de meio de rodovias, estradas vicinais e rios.
De acordo com a coordenadora auxiliar do Nucora, a defensora pública Letícia Amorim, dentre os principais problemas detectados no local estão a ausência de saneamento básico e deficiência no sistema de atendimento à saúde indígena. “Aqui há esgoto a céu aberto, falta de água, não há sequer poços artesianos. Essa falta de saneamento básico. Outra demanda urgente é a relacionada ao atendimento à saúde indígena, pois há a necessidade do comprometimento dos municípios de forma a consolidar políticas públicas de saúde indígena Tudo isso compromete a saúde dos indígenas, a educação das crianças atingindo outros direitos essenciais”, defendeu a coordenadora do Nucora.
A pauta de reuniões será intensa com os Municípios de Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia, pois integram os mesmos pólo de atenção à saúde dos indígenas da Ilha. Caso não sejam resolvidos os problemas de forma administrativa, o Nucora pretende tomar as demandas judiciais cabíveis. “O que observamos aqui é a ausência de políticas públicas, por isso é necessária a efetivação dos direitos fundamentais já garantidos por esses indígenas na Constituição. Então, vamos dialogar em instâncias administrativas e judiciais para que possamos garantir de fato a dignidade dessa população”, concluiu a Defensora Pública.
Programa
A vistoria aconteceu como ação paralela do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas da Ilha do Bananal, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Na ação, a DPE-TO por meio do Nucora leva atendimento jurídico às comunidades. No primeiro dia, segunda-feira, 31, foram atendidos os indígenas da Aldeia Fontoura e na quarta-feira, 02, na Aldeia Santa Isabel.
Na sexta-feira, 4, os atendimentos irão ocorrer na Aldeia Macaúba, município de Pium. Os atendimentos da DPE-TO são prestados pelo Nucora, coordenado pela defensora pública Letícia Amorim com apoio dos assessores jurídicos Aline da Silva Sousa e Victor Alano Cunha Porto Pinheiro.
