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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança o Novo PAC nesta sexta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança o Novo PAC nesta sexta-feira Foto: Ricardo Stuckert/PR

Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança o Novo PAC nesta sexta-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança o Novo PAC nesta sexta-feira

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança nesta sexta-feira, 11, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), às 10h, o Novo PAC. No Tocantins, o programa vai investir R$ 57,9 bilhões em obras para melhorar a vida da população tocantinense.

No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para Tocantins, como a construção da ponte sobre o Rio Araguaia – Xambioá; a pavimentação da BR-010 - Paranã - Divisa Goiás; a pavimentação da BR-235 - Guaraí - Pedro Afonso; o novo Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais, que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas:

1. Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;

2. Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades

3. Educação: creches, escolas e ônibus escolares

4. Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico

5. Esporte: espaços esportivos comunitários

O Novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026.

Uma forte parceria entre governo federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é marca do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.

As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:

1. Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental

2. Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos

3. Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs

4. Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica

5. Planejamento, Gestão e Compras Públicas

O programa incluiu novos eixos de atuação como a inclusão digital e conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento no Tocantins é de R$ 1,2 bilhão.

No eixo Saúde, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento no Tocantins é de R$ 600 milhões.

A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na educação, ciência e tecnologia. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento no Tocantins é de R$ 10,5 bilhões.

Às ações de Educação se somam às do eixo infraestrutura social e inclusiva que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento no Tocantins é de R$ 300 milhões.

Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo cidades sustentáveis e resilientes vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento no Tocantins é de R$ 1,9 bilhão.

O eixo água para todos garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento no Tocantins é de R$ 2,2 bilhões.

O eixo transporte eficiente e sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento no Tocantins é de R$ 7,3 bilhões.

E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo transição e segurança energética garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. O investimento no Tocantins é de R$ 30,5 bilhões.

Os investimentos no eixo inovação para a indústria da defesa permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento no Tocantins é de R$ 3,5 bilhões. 

Confira informações detalhadas no site: gov.br/casacivil/novopac (Secom/PR)