A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado vai promover uma audiência pública sobre as obras da ferrovia Ferrogrão. A linha com mais de 900 quilômetros de extensão foi projetada para escoar a produção de grãos das regiões Centro-Oeste e Norte para o porto de Miritituba, em Itaituba (PA). O debate foi sugerido pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
A Ferrogrão está parada desde março de 2021 em razão de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6553), movida pelo PSOL no Supremo Tribunal Federal (STF). O partido questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), que está entre os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA). A ferrovia para escoar a produção agrícola do Mato Grosso até o Pará faz parte do novo Plano de Aceleração do Crescimento lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esta semana, ainda que a depender de condicionalidades relacionadas ao meio ambiente.
O requerimento (REQ 16/2023 — CDR) foi aprovado nesta terça-feira (15), mas ainda não há data para a realização da audiência pública. Para senador Zequinha Marinho, a conclusão das obras vai diminuir o fluxo de caminhões pesados nas rodovias das regiões Norte e Centro-Oeste.
"Ao consolidar este novo corredor ferroviário, o empreendimento deverá reduzir em R$ 19,2 bilhões o custo do frete em relação à rodovia e aumentar a arrecadação tributária em R$ 6 bilhões, além de gerar compensações socioambientais estimadas em mais de R$ 735 milhões. Também tornará a produção mais competitiva, aliviando as condições de tráfego na BR-163, com o objetivo de diminuir o fluxo de caminhões pesados e os custos com a conservação e a manutenção da via. Cada viagem da ferrovia substituirá o equivalente a 400 caminhões que transportam as cargas atualmente", argumenta o autor do requerimento.
Devem participar da audiência pública representantes dos seguintes órgãos e entidades: Estação da Luz Participações (EDLP); Associação dos Terminais Portuários da Bacia Amazônica (Amport); Norte da Hidrovias do Brasil; Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e Ministério dos Transportes.
Desenvolvimento
A comissão aprovou ainda um requerimento de audiência pública (REQ 18/2023 — CDR) para debater estratégias de desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste. O debate sugerido pelo presidente da CDR, senador Marcelo Castro (MDB-PI), deve ocorre em conjunto com a Comissão de Infraestrutura (CI). Castro sugere a presença do filósofo Mangabeira Unger, professor da Universidade de Harvard e ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. (Agência Senado)
