A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, há mais de...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) declarou a inconstitucionalidade da...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins...
O Tribunal de Justiça (TJ) julgou procedente o pedido de ação direta de inconstitucionalidade...
Suspensão de concursos já realizados e os que estão previstos, desenquadramento da Lei de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da Polícia Científica do...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) retomou o julgamento virtual do...
O Sisepe-TO peticionou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu a eficácia de...
O STF limitou-se a informar que o processo “aguarda novo agendamento em momento oportuno...
Para Augusto Aras, norma estadual é contrária à Constituição Federal...
Para PGR, diferenciação entre filhos biológicos e adotivos é inconstitucional...
O julgamento da ADI estava marcado para esta quarta, mas o ministro Luiz Fux...
O Sisepe vai requerer que a ADI 4013 seja colocada em pauta novamente para que...
O relator da ADI 4013, Ricardo Lewandowski, manifestou que o recurso não merece prosperar, porque já...
Para Aras, a norma ofende a competência privativa da União para legislar sobre matéria penal e...
Conforme traz o memorial, a posição da OAB/TO se sustentou no julgamento feito pelo...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e as 41 comarcas do Estado voltam a...
A defesa foi realizada pelo defensor público Kita Maciel, titular da 12ª Defensoria Pública de Gurupi...
O Sisepe requer que a ação seja coloca em pauta para julgamento do plenário pela desembargadora...
Estado e Assembleia Legislativa deverão enviar informações solicitadas em 10 dias...
É a segunda ADI em tramitação no Supremo sobre o mesmo tema...
Ministro Ricardo Lewandowski é relator de Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona lei...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente medida cautelar na Ação Direta de...
Ainda segundo o Sisepe, em razão dos impactos e prejuízos, que, segundo o sindicato, causam danos irreparáveis aos...
Para o presidente da CSPB, a suspensão das progressões no Tocantins é absurda, pois...
O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) ingressou nesta sexta-feira, 3, com...
APMP deve apresentar embargos de declaração...
O recurso foi interposto pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, contra acórdão do...
Ministro Ricardo Lewandowski negou recurso do governo que tentava adiar início de julgamento dos embargos...