A Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários (Semaf) inicia nesta segunda-feira, 21, os trabalhos para a emissão dos títulos de propriedade de imóveis edificados, e não edificados, do Setor Irmã Dulce - 2ª etapa, localizado na região Sul de Palmas. O objetivo é garantir segurança jurídica, e legitimar os imóveis em nome de seus donos. A previsão é que 398 famílias sejam beneficiadas, conforme identificação dos imóveis, com os trabalhos.
Neste primeiro dia de trabalho será apresentado o projeto urbanístico a ser implantado no setor. A atividade está prevista para iniciar às 19 horas, na Escola Municipal Anísio Espínola Teixeira, localizada na Avenida Antônio Sampaio, APM-07, setor Bertaville. O evento contará com a presença do secretário de Regularização Fundiária, Fabrício Rodrigues Braga.
Na terça e quarta-feira, dias 22 e 23, serão realizadas as notificações das famílias para que participem do mutirão de cadastramento que será realizado nos dias 24 e 25, respectivamente.
Após essa etapa, os cadastros serão analisados pelos técnicos da Semaf, que verificarão os documentos apresentados e se os requisitos para a titulação da propriedade são atendidos pela pessoa. Caso seja verificada alguma inconsistência, será aberta diligência para que o interessado possa sanar a situação para que a documentação seja encaminhada ao cartório para emissão do título.
Quem não conseguir realizar o cadastro nos dois dias do mutirão poderá fazê-lo posteriormente em uma das unidades do Resolve Palmas localizadas na Avenida JK, em Taquaralto, ou no Capim Dourado Shopping. (Secom Palmas)
