A pedido da Defensoria Pública do Tocantins, o juiz Jossaner Nery Nogueira Luna, titular da Vara Especializada no Combate à Violência contra a Mulher e Crimes Dolosos contra a Vida da Comarca de Gurupi, decidiu aguardar o cumprimento da carta rogatória (instrumento jurídico para comunicação entre as Justiças de países diferentes) e remarcar a audiência de instrução e julgamento de Danilo Sousa Cavalcante.
Diante da informação das testemunhas intimadas de que não teriam objeção de depor perante o acusado, após abrir a sessão, na tarde desta quarta-feira (11/10), o juiz decidiu pelo adiamento. Danilo Cavalcanti responde pelo assassinato de Válter Júnior Moreira dos Reis, ocorrido em 2017.
A sessão agora deverá ocorrer em uma das datas sugeridas pela Justiça tocantinense: 7 de fevereiro; 29 de fevereiro ou 21 de março de 2024, no horário das 13 horas. A decisão visa garantir ao réu o direito de presença na audiência, bem como assegurar a plenitude de defesa do acusado.
Das sete testemunhas de acusação intimadas, quatro estiveram presentes no Fórum de Gurupi para serem ouvidas e as demais prestariam depoimento por videoconferência. Acompanharam a sessão nesta tarde o promotor de justiça Rafael Pinto Alany e o defensor público Magnus Kelly Lourenço de Medeiros, que representa o acusado.
O caso
Danilo de Sousa Cavalcante é acusado de assassinar Válter Júnior Moreira dos Reis por volta de 0h10 do dia 5 de novembro de 2017, em uma lanchonete localizada na Praça São João Batista, em Figueirópolis. Após a ocorrência, o acusado teria fugido para os Estados Unidos. Em abril de 2021, ele matou a facadas a ex-namorada, Débora Evangelista Brandão, 34 anos, na frente dos filhos, na cidade de Phoenixville. Danilo foi condenado à prisão perpétua pelo crime e, no dia 31 de agosto fugiu da Prisão de Chesco, onde cumpria pena. Depois de 14 dias foragido, o brasileiro foi preso pela polícia da Pensilvânia no dia 13 de setembro. (TJ/TO)
