Centenas de pessoas serão atendidas até a próxima sexta-feira (10), pela Justiça Federal no Tocantins, durante a XVIII Semana Nacional da Conciliação, que teve início nesta segunda-feira (6).
Foram estruturadas duas frentes de trabalho: uma, de forma presencial, na sede da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO, em Palmas (TO), com o mutirãode audiências de conciliação, instrução e julgamento do Juizado Especial Federal (JEF), com processos de natureza previdenciária da 3ª e da 5ª Vara da SJTO; e outra, de forma virtual, no Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc-TO), envolvendo processos de danos morais e materiais e execução fiscal, envolvendo a Caixa e conselhos profissionais.
Ao todo, estão previstas 261 audiências nos cinco dias de trabalho. O mutirão do JEF conta com duas salas de audiências, simultâneas, presididas por um juiz federal, sendo 133 da 3ª Vara e 79 da 5ª Vara da SJTO. As 49 audiências virtuais, do Cejuc-TO, serão conduzidas por conciliadores federais.
A Semana Nacional da Conciliação
Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais deram início, em todo o país, à XVIII Semana da Conciliação. Em 2023, o evento, que é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anualmente desde 2006, tem como tema “Conciliação: a um passo da solução”, serão promovidos mutirões de audiências de conciliação. O principal foco da semana são as conciliações processuais, ou seja, referentes a casos que já tramitam na Justiça. No entanto, também há possibilidade de acordo antes de a demanda ser judicializada e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.
