O Senado aprovou nesta noite de quarta-feira, 13, os nomes de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários, e duas abstenções. Gonet, por sua vez, recebeu 65 votos favoráveis, 11 contrários, e uma abstenção.
Como as votações foram secretas, não é possível saber como cada parlamentar votou.
Dino e Gonet foram indicados aos cargos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Flávio Dino é o atual ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal, e Gonet subprocurador da República.
Na CCJ
Mais cedo, após mais de 10 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou Flavio Dino por 17 votos favoráveis e 10 contrários, e Gonet por 23 favoráveis e 4 contrários. As sabatinas começaram às 9h30 da manhã e se estenderam com a participação de 32 senadores.
Durante os debates, a oposição se concentrou na carreira política de Flávio Dino, criticando a sua atuação partidária e o seu trabalho no Ministério da Justiça. Dino garantiu que seu trabalho como ministro do STF não terá viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso, mas disse também que não terá “preconceito” de dialogar com a classe política.
Em relação a Paulo Gonet, os senadores quiseram antecipar sua posição à frente do Ministério Público em temas como a liberdade de expressão, a imunidade parlamentar e a garantia de políticas públicas como o sistema de cotas e a demarcação de terras indígenas. Gonet evitou opiniões pessoais e defendeu o equilíbrio nas ações do Ministério Público, com respeito aos limites legais e às decisões do STF.
Os questionamentos aos nomeados foram dominados pela oposição. Atendendo a pedido do líder Jaques Wagner (PT-BA), a base do governo preferiu retirar as suas inscrições ou fazer intervenções sem perguntas, para agilizar a sabatina. (Com informações da Agência Senado)
