O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira, 19, uma autorização para o Governo do Tocantins realizar uma operação de crédito com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de US$ 55,00 milhões (sendo US$ 5,00 milhões de contrapartida), totalizando cerca de R$ 267 milhões do câmbio atual, para investimento na modernização da gestão pública.
O governador Wanderlei Barbosa comemorou a conquista que tornou o Tocantins o primeiro estado do Brasil a contrair empréstimo com o Bird, com o objetivo de melhorar a eficiência da gestão. "Estamos comemorando a viabilização de um dos meus compromissos com a população tocantinense, que é a implantação de um governo digital. Esse empréstimo nos permitirá investir nos sistemas digitais necessários à prestação de serviços públicos mais modernos, ágeis e transparentes. Agradeço o apoio dos nossos parlamentares para viabilizar as autorizações, especialmente a senadora professora Dorinha, que conseguiu colocar a nossa pauta em votação e mobilizar os apoios que precisávamos. Os tocantinenses terão cada vez mais orgulho do Estado moderno que estamos construindo", destacou.
A senadora professora Dorinha defende que essa modernização traz impactos positivos no crescimento do Estado, além da eficiência para o cidadão. "A modernização da administração pública contribui na melhoria da transparência e eficiência dos serviços prestados à população. Essa operação permitirá o aprimoramento da gestão e do uso do recurso público no Estado, que também favorece o seu crescimento econômico e social", afirmou a senadora.
Com a aprovação do Senado, o projeto segue agora para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), de onde será encaminhado ao Bird para que seja dado início aos procedimentos de assinatura de contrato da operação de crédito. Esse processo e a liberação do recurso deverão ocorrer no primeiro semestre de 2024, quando o Governo do Tocantins poderá dar início à implantação do programa.
Pró-Gestão
Os recursos vão subsidiar o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Tocantins (Pró-Gestão Tocantins), que prevê a modernização de sistemas para a gestão de recursos humanos, previdência, compras, investimento e orçamento, patrimônio, saúde, educação e assistência social. O programa é gerido pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), em parceria com a Agência de Tecnologia de Informação (ATI) e integrado com todas as demais pastas do Governo do Tocantins.
O secretário da Seplan, Sergislei Moura, esclareceu que as áreas de gestão dos estados geralmente não recebem financiamentos além dos recursos próprios dos governos estaduais, o que limita a possibilidade de aprimoramento. "Esse volume de investimento a ser realizado pela pela primeira vez no Tocantins, a partir de recursos externos, poderá tornar o Estado uma referência para outros governos estaduais".
"É uma grande conquista, pois esse recursos nos permitirá suprir um dos principais desafio de gestão do Tocantins que é a modernização dos sistemas digitais, principalmente em áreas com necessidades urgentes, como é o caso da gestão da previdência. Esses avanços serão acompanhados também pelo desenvolvimento dos servidores que atuam nessas áreas, que serão preparados para um novo momento, e os tocantinenses certamente perceberão a melhoria na eficiência do Estado", destacou Sergislei Moura. (Secom/TO)
