“Saímos dessa audiência otimista com a possibilidade da atualização do Código Florestal do Estado do Tocantins. Isso vai beneficiar nossos produtores e fazer com que eles tenham mais segurança e tranquilidade no campo para continuarem produzindo”. São as palavras do presidente do Sistema Faet/Senar, Paulo Carneiro, em avaliação da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins, que tratou do tema. O presidente também lembrou que o tema já vinha sendo discutido na Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio.
A audiência púbica foi na Comissão de Minas Energia, Meio Ambiente e Turismo do parlamento, comandada pela deputada estadual Cláudia Lélis, e reuniu um público seleto e expressivo de lideranças rurais do agro, mobilizadas pela Federação da Agricultura. Quase 40 presidentes de sindicatos rurais estavam presentes, além de líderes de entidades como a Aprosoja, cooperativas e associações de produtores. Para a parlamentar, o propósito da audiência pública é avançar no tema: “tanto a comissão de meio ambiente, quanto a do agronegócio precisam buscar soluções razoáveis para os impasses relacionados a regularização ambiental”, destacou.
A audiência foi comandada pelo deputado Gutierres Torquato, presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio que na ocasião anunciou a criação de uma comissão para debater a reformulação do Código Florestal do Tocantins. “É um desejo muito grande do produtor rural e também dos órgãos do Governo a criação dessa comissão para que seja discutido o Código Florestal. Queremos tratar de questões que são particulares do Tocantins, respeitando a legislação federal. O objetivo é dar para o produtor a segurança jurídica tão sonhada”, afirmou.
O secretário Estadual de Meio Ambiente, Marcelo Lelis, que representava o governador Wanderlei Barbosa, pontuou a importância do Código Florestal como um guia fundamental para os produtores. “O Código Florestal é a Bíblia do produtor e é ali que ele vai saber o que pode e não pode fazer. E por determinação do Governador é preciso que nós possamos promover o desenvolvimento do estado, mas, esse desenvolvimento precisa ser feito respeitando as regras ambientais”, afirmou.
A audiência também discutiu a importância da eficácia dos mecanismos de fiscalização e controle ambiental, otimização dos procedimentos existentes e maior agilidade ao atendimento das demandas recebidas pelo Naturatins. A audiência contou com a participação de toda a diretoria da FAET, presidentes de sindicatos rurais, secretários estaduais, representantes do setor jurídico, especialistas em meio ambiente e produtores rurais.
