A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Equipe Multidisciplinar, em parceria com estudantes da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) de Palmas, elaborou uma cartilha que oferece orientações sobre Filiação Socioafetiva. Confira a cartilha no final desta matéria.
A Filiação Socioafetiva é uma relação de parentesco que se desenvolve com base no afeto, cuidado e convívio entre indivíduos, independentemente de laços consanguíneos.
A cartilha explica como solicitar o reconhecimento desse tipo de filiação, os direitos e obrigações envolvidos, os requisitos necessários e apresenta um fluxograma do processo para simplificar e esclarecer dúvidas.
Apoiou a elaboração da cartilha o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Nudeca) e a Central de Atendimento de Família (CAF).
