Passados quatro meses desde o desastre ambiental que atingiu o estado do Rio Grande do Sul, os efeitos das enchentes ainda são evidentes também no estado emocional e de vulnerabilidade social que milhares de vítimas se encontram. Para auxiliar nos trabalhos pela garantia de direitos dessas pessoas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou de mutirão de atendimentos nas cidades gaúchas de Novo Hamburgo e Charqueadas, ocasião em que o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, que esteve com as vítimas, defendeu a atuação coletiva como estratégia para melhores resultados na garantia de direitos e acesso a programas emergenciais.
Os atendimentos que contaram com a participação da DPE-TO foram realizados de 3 a 5 de setembro. O balanço com o total de pessoas atendidas nesse mutirão ainda não foi divulgado pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS). A presença DPE-TO na ação é resultado de parceria da Defensoria Pública gaúcha a partir de convênio firmado com o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Segundo Arthur Pádua, a situação das famílias afetadas no Rio Grande do Sul é delicada e essa cooperação entre as instituições é fundamental. “Foi muito importante a nossa ida, não só para ajudar no mutirão, mas poder fazer essa troca de experiência entre outras Defensorias Públicas”, pontuou.
Em uma avaliação sobre os atendimentos, Arthur Pádua lamentou a situação das famílias que estão desassistidas pelo Estado, mesmo estando dentro dos critérios dos programas emergenciais, como o PIX SOS e o Volta por Cima, do governo estadual. “A vulnerabilidade tem que ser vista agora”, disse o defensor público ao destacar a urgência das ações e inclusão de mais pessoas em programas sociais.
Atuação coletiva
Os mutirões de atendimento aos gaúchos é feito com atendimentos de demandas individuais. Na oportunidade, Arthur Pádua compartilhou com os demais defensores públicos sua proposta de atuação coletiva a fim de que os resultados da atuação sejam mais imediatos e de abrangência maior.
“Para aquela situação, não tem como solucionar os problemas de falta de ausência de direitos que o governo está negando se não for através de uma medida coletiva. Deve haver ainda uma medida pública para anular decretos porque os critérios que Governo estipularam para as pessoas receberem benefícios são inconstitucionais”, destacou.
Outros mutirões serão organizados pela DPE-RS por meio da parceria com o Condege. (DPE/TO)
